Tudo Sobre Juspositivismo

ANÁLISE JUSPOSITIVA DA OBRA DE FULLER Esta é uma análise do livro "O caso dos Exploradores de Cavernas" de Lon L. Fuller, opinando pela aplicação do juspositivismo. Matéria para alunos de Direito no 1° ano. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Já imaginou como é difícil o julgamento de um caso concreto, já imaginou-se no lugar de um juiz quando tendo que resolver certos casos muito difíceis de aplicação pela complexidade dos fatos, faltas de prova ou ainda por lacunas quase irresolúveis na lei

Iremos tratar, de forma breve, sobre as conceituações clássicas de Direito Natural e Direito positivo, e, da mesma forma, abordar aspecto histórico destes e a forma como fora tratado como instrumento do modelo social vigente à época, tudo à luz de lições do ilustre jurista Norberto Bobbio. Por primeiro, como dissemos, trazemos a definição clássica do que seja Direito Natural e Direito Positivo, e para tanto nos valemos, como dito, das lições de Norberto Bobbio1: "Dois são os critérios…

jusnaturalismo democrático, a maioria devesse deter a legitimidade do Direito e decidir sobre os conflitos) trouxeram a bifurcação do jusnaturalismo democrático em jusnaturalismo de conteúdo variável (de Rousseau, Hegel e Locke)- corrente que defende a existência de uma ordem jurídica justa, a qual não se confunde com o direito aplicado pelo poder obedecido e a ser estabelecida pela condução do povo pelas elites - e no juspositivismo, que é a adesão da maioria sem limites além de uma…

onde cada indivíduo luta apenas pelos seus interesses. Partindo dessa perspectiva, fica claro que o direito que emana da natureza não constitui um “bom direito”. Da natureza humana decorre o desejo ilimitado e a idéia de que o “homem tem direito a tudo”, o que desencadeia um processo destrutivo. Somente a criação de um direito positivo permite aos homens viverem de modo ordenado, segundo os mandamentos da razão humana. Os homens decidem então estabelecer um contrato social: abandonam…

não existindo a possibilidade de “mudá-lo”, e, assim sendo, o objetivo da sociologia é definir o que a sociedade é e não dizer o que ela deveria ser, ou como deveria acabar com a diferenciação de classes que leva à dominação e exploração de uma sobre a outra”. (Pág. 48). Segundo o autor, para comte, as leis estabelecidas pela ciência deverão ser aceitas e inquestionáveis quanto ao que elas afirmam ou impõem. A sociedade, os comportamentos humanos em grupo, os fenômenos sociais são…

Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do…

Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do…

hermenêutica (aplicação do direito), que pode ser definida como a filosofia, teoria ou arte da interpretação. Para se aprofundar neste tema, antes de tudo, é preciso salientar que o direito é em sua essência a própria filosofia, que se coloca a respeito da Vida, do Homem e do Universo que o cerca e do qual faz parte. Ao falarmos de direito sobre o prisma da filosofia, devemos nos lembrar essencialmente das consequências práticas desta ciência, pois o direito visa primeiramente a sua…

nosso trabalho, fundamentado em doutrinadores como BOBBIO, DOERNELLES, COMTE-SPONVILLE, CUNHA, SILVA, sem prejuízo de outro a comporem a bibliografia, dividir-se-á em três pequenas seções: o Capítulo Primeiro acerca das noções básicas; o Segundo, sobre o histórico nos citados sistemas; e o Terceiro Capítulo em relações a outros possíveis desenvolvimentos dissonantes da melhor doutrina. Diferentes declarações, diferentes textos, diferentes momentos históricos. Esses trechos, como…

e esta em Atenas para desenvolver um curso na cidade, como a arte da vida publica etc. E Sócrates vai por Protágoras na parede, acerca da possibilidade da existência de uma ciência da vida pratica. Inicialmente Sócrates começará o questionamento sobre a possibilidade do domínio da arte da política, como uma ciência. Protágoras dirá que é possível sim, é possível ter uma ciência tal como a ciência de curar uma doença, da agricultura.. É possível desenvolver uma ciência de como as…