Tudo Sobre Direitos Reais

A Constituição é fundamento de validade de todo o sistema jurídico (que se realiza pelas relações de competência, não se tratando de um sistema descritivo e/ou dedutivo como o matemático). A Ciência do Direito é descritiva, mas o Ordenamento Jurídico é prescritivo. Ele, o Ordenamento, comanda, ordena. Há que se entender a proposição que existe atrás do enunciado. O que parece ser um modelo legal descritivo, na verdade (à luz da proposição) é um comando. Exemplo: Art. 1º da CF: A…

1. Os direitos subjetivos são divididos em direitos reais e obrigacionais. Sabedor dessa divisão, responda: quais as características dos direitos subjetivos reais e dos direitos subjetivos pessoais? Quanto aos objetos. Caracterizemos, para começar, as obrigações em relação aos seus objetos. Os objetos do direito real são coisas, ao contrário do direito obrigacional que têm por objetos prestações humanas de dar, fazer e não fazer. Quanto às relações jurídicas Há uma diferenciação…

1 Revisão Direito Civil – 2º Etapa 1. BENS Conceito: Objeto das relações jurídicas que se formam entre pessoas naturais e jurídicas. Bens Corpóreos e Incorpóreos: Bens Corpóreos: são os que têm existência física e material e podem ser tangidos pelo homem. Bens Incorpóreos:são os que têm existência abstrata ou ideal , mas valor econômico , como o direito autoral , o crédito , a sucessão aberta o fundo de comércio etc. Os bens corpóreos e incorpóreos integram o patrimônio da pessoa.

domínio. Assim " bens " é tudo aquilo que nos pertence. Os bens também estão relacionados com nosso desejos e sonhos. Por exemplo desejar ter uma casa na praia para usufruí-la com a família e amigos é o sonho de muitas pessoas. No momento em que esse sonho se realiza, a pessoa passa a ser possuidora de um bem. A importancia dos bens jurídicos para o mundo são que eles estabelecem uma relação entre as pessoas . São eles sucptiveis de valoração jurídica. Conceituando bens é tudo…

Pós-modernidade e Direito Resumo: Este artigo aborda o movimento filosófico-sócio-cultural, conhecido como pós-modernidade e seus reflexos no Direito. Esclarece que o pensamento pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à razão e à ciência, o que refletiu no Direito, originando a Ciência do Direito, moldada em estrutura objetiva e racional. Na sequência, examina uma série de eventos ocorridos nos Sécs

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL I DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS GOIÂNIA 2012 DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS Trabalho da disciplina Direito Civil I, sob a orientação do professor Cristiano. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................

Direito Civil – Sucessões INTRODUÇÃO Regulando todas as relações sociais, temos o Direito, que nada mais é que um conjunto de regras que permitam aos homens viver em sociedade. Temos desde os primórdios do homem, regras de conduta, que se faz por respeitar pelos integrantes de qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se…

FRUTAL LÍVIA LIMA CAMPITELLI TEORIA DA LINGUAGEM I Trabalho Acadêmico apresentado ao Professor: Leonardo Junqueira, na disciplina de Direito Processual Civil II da turma do 4º Período Noturno, do curso de Direito. FRUTAL 2012 1. Como a frase de Vilém Flusser “a língua forma, cria e propaga a realidade” pode ser aplicada para explicar o direito. O neopositivismo propôs uma visão mais rigorosa da realidade e do mundo jurídico, que tem a linguagem como modo de…

ASPECTOS DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA UTILIZAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO Leandro Soares Lomeu∗ RESUMO Aduz que o direito de superfície atende a necessidade prática de permitir a construção em solo alheio, acolhendo a propriedade de forma a cumprir o seu papel constitucional, a função social da propriedade, bem como voltando-se para a preservação do meio ambiente, permitindo a transferência, gratuita ou onerosa, do direito de construir sem atingir o domínio. Apresenta-se como um…

pessoas. Apesar de ser uma forte crítica a essas grandes empresas, o documentário abre espaço, mesmo que breves e com número bem inferior ao dos críticos, aos representantes de algumas corporações citadas, tendo por algum instante o direito de respostas e mostrar seus reais interesses. O documentário foi dividido em vários segmentos, cada um desses com seus respectivos temas, que de alguma maneira fazem das corporações as piores coisas que existe. Esses temas serão relatados e explicados…