Tudo Sobre Direitos Reais

Hipoteca Este instituto pode surgir nas formas convencional, legal e judicial, sendo que a forma mais comum é a convencional. O atributo real do direito relacionado á hipoteca se evidencia com a inscrição do ato consultivo no Registro de Imóveis da circunscrição onde se situa a coisa dada em garantia. Só inscrita torna-se patente o direito real de garantia, com todos os seus efeitos. São dois os princípios que regem a hipoteca, o da especialização e o da publicidade. Na hipoteca convencional

Ideologia? Ideologia do Direito | Filosofia – Mario Guide | Claudia Almeida Vieira – | Introdução Esse trabalho baseia-se, estudar a ideologia, conceito ideológico, o estudo das ideias de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Ideologia e direito, sobre a relação da ideologia, da filosofia no direito; etc. De fato, todo sistema jurídico se liga a uma forma estatal muito particular. Seja ela feudal socialista ou capitalista a chamada democrático-burguesa, o direito sempre…

Educação. Desta forma, nós como cidadãos, temos o direito (e o dever) de participar do desenvolvimento Politico Educacional. INTRODUÇÃO 6 1 FINANCIAMENTO EDUCACIONAL 7 2 ALFABETIZAÇÃO COMO FORMAÇÃO DE CIDADANIA 10 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 1 4 INTRODUÇÃO Com o aumento considerável da população no Brasil nos últimos anos, a carência da Educação Pública é descrito neste trabalho com a necessidade do conhecimento das pessoas sobre a Politica e Educação. A abordagem relata…

LOGICA APLICADA AO DIREITO – LOGICA Logica é a ciencia do raciocinio e arte do pensamento, tendo fundamentacao cientifica.. A Logica em sentido restrito e limitada ao raciocinio dedutivo, ao silogismo e em sentido amplo entra no ambito da indução. Portanto de uma maneira decisiva a Logica tem o raciocinio como fundamento., buscando a demonstração da verdade., com a determinação do criterio de evidencia como objetivo da Logica. Esta está divida em Logica formal , onde a base são as…

propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE 1. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, o Reclamante declara não estar em condições de pagar as custas do presente processo sem que isso acarrete prejuízo ao sustento próprio e de sua família. Sobre o tema, bastam os ensinamentos de Augusto Tavares Rosa Marcacini na obra Assistência Jurídica,…

são os fatores reais de poder transcritos em folha de papel. O direito dominante (a Ordem Jurídica) não tem qualquer autonomia; seria um mero instrumento escrito com o objetivo de coagir condutas através da ameaça de punições. Constituem fatores reais do poder o conjunto de forças que atuam politicamente, com base na lei (na Constituição), para conservar as instituições jurídicas vigentes. Lassale não demonstra suficientemente a sua hipótese prospectiva: são também fatores reais de…

trabalho do hermeneuta/intérprete: a) busca da vontade real: qual o espírito, qual a alma, qual a vontade desejada pelo contrato? Esta primeira regra é a mais importante, pois na alma do contrato está o consensualismo ( = acordo de vontades). A vontade real é a desejada pelas partes, que pode ser diferente da manifestada ( = vontade declarada). Deve o Juiz tentar reconstruir o ato de vontade em que se exteriorizou o contrato para buscar a vontade real. Isto já foi explicado na aula…

Seminário 4 MORAL E DIREITO 18.09.2012 2012 Sumário I. Introdução 3 II. Conceitos 4 III. Relação entre Direito e Moral / Aspectos práticos 6 IV. Direito e Moral segundo Immanuel Kant 9 V. Direito e Moral segundo Miguel Reale 11 VI. Caso Concreto 13 VII. Conclusão 15 BIBLIOGRAFIA 16 I. Introdução Dentre as mais variadas formas clássicas de entendimento quanto a Moral e o Direito, buscamos os conceitos e acepções de renomados pensadores, entre…

que tiver violado, por ato do locador, seu direito de livre acesso ao bem locado? Fundamente. 2 - 2) Quais são as modalidades de garantia que podem ser exigidas pelo locador? Discorra sobre cada uma. a) Penhor - qualquer objeto que garante o direito imaterial, não palpável b) Hipoteca - é uma garantia real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros. c) Anticrese - Espécie de direito real de garantia, no qual o devedor, ou…

atitude própria para o estudo – este será o nosso objetivo, o nosso propósito maior e mesmo único. Por isso, para isso, há que se ser simples e lento. O curso deverá ser o lugar de cultura, de cultivo destas duas difíceis virtudes: o lento e o simples. Tudo que é grande é lento e simples. É esta, justamente esta, a atitude que se pretende criar, despertar: a do lento e do simples. Ao se fazer isso, marcamos também nossa revolta – nossa revolta contra nosso tempo, nossa época, que é…