Troca De Nome Registro Civil

organização social e agrupamentos. * Economia de troca: permuta dos produtos provenientes do trabalho individual, fase primitiva da sociedade * Com o desenvolvimento da sociedade essas relações de troca se complicam e surgem mercadorias-padrão servindo como denominador comum do valor que facilitam as trocas Moeda - Economia de troca (escambo) Economia de mercado (monetário) * O produtor passa a produzir para a venda e não a troca. Dessa forma, ele adquire moeda que pode…

Resposta: O Código Civil italiano (Art. 2.082) define a figura do empresário: “É empresário quem exercita profissionalmente uma atividade econômica organizada para o fim de produção ou troca de bens ou de serviços”. Já no nosso Código não há distinção entre empresário comercial ou civil. A definição de empresário é genérica e exige sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. O empresário civil equipara-se ao empresário rural, facultando a este sua inscrição no Registro…

mencionava, há existência de uma necessidade de se fazer troca dos excedentes produzidos pelos cidadãos da época, com isso facilitando a vida em grupo, desta forma, passa-se a ter indícios de relações sociáveis, ou seja, formação de sociedade. Nesta fase da sociedade poderíamos denominar economia de troca, pois se perdurava a permuta. Com o passar do tempo o grau de dificuldade foi aumentando, pois era um grande número de trocas realizadas, então houve a…

Empresarial Evolução histórica do direito comercial Comércio: troca de mercadorias por mercadorias. Troca de mercadorias surgiu devido a problemática desejada autossuficiência dos grupos sociais. Troca de mercadorias gerou alguns inconvenientes, pois nem sempre aquilo que se produzia era necessário para outra pessoa. Surgimento da moeda (era necessário o surgimento de uma mercadoria padrão para as trocas). Em função da importância dessa troca de mercadorias, algumas pessoas adotaram…

Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa – O comércio na antiguidade- O comércio na Idade Média como marco do antigo Direito Comercial- Período francês ou do Direito Comercial Objetivo- Período Italiano ou do Direito de Empresa- Perfis da empresa- Distinção entre empresa e sociedade-A figura do sócio- Espécies de sociedade empresária- Da capacidade para exercer a empresa- Colaborares, prepostos e registro da…

nossos dias). Os romanos não criaram o Direito Empresarial, pois as atividades mercantis, o comércio daquela época eram abominados pelos cidadãos romanos, tanto que eram permitidos até aos escravos. As atividades comerciais, a troca de mercadorias, o comércio marítimo, a troca de moedas, enfim os atos tendentes à satisfação do mercado consumidor, eram exercidos pelos “peregrinii” (estrangeiros), pelos judeus, por pessoas oriundas das províncias conquistadas. Ser um mercador, um…

Coelho Evolução histórica e Teoria da Empresa: Direito empresarial ou comercial: comércio em latim significa troca de mercadoria por mercadoria. Na pré-história, fazia-se a troca do excedente de produção entre as tribos. O escambo foi o primeiro ato do conceito de comércio. Como as coisas tinham uma certa dificuldade para serem geradas, passou-se a dar valor as coisas para que as trocas fossem justas. A criação da unidade monetária foi condição para a criação dos bancos. Criou-se…

EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente, por sua advogada (procuração inclusa) in fine assinada, perante V. Exª. para propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO nos termos da Lei 6015/73, art. 59, pelos fatos e fundamentos que se seguem: Primeiramente, requer seja-lhe concedido o benefício da Justiça Gratuita, em virtude de não estar…

aprimorarmos com rigor técnico uma noção que já nos é própria, tantas são as contratações de compra e venda que realizamos ao longo de nossa vida. Para Sílvio de Salvo Venosa, compra e venda “pode ser definida como a troca de uma coisa por dinheiro” (“Direito Civil: contratos em espécie” 7ª ed, 2 reimp – São Paulo: Editora Atlas, 2.007, p. 5). Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho - apenas para não nos alongarmos em várias outras conceituações similares –…

comunicação, o aluguel de suas barrigas. Barriga de Aluguel – aspectos civis e criminais por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A legislação brasileira possui uma séria lacuna no que diz respeito à utilização da denominada “barriga de aluguel” para aqueles casais que, infelizmente, não podem reproduzir se sem tal recurso. Nos casos de inseminação artifical homológa ou heteróloga, durante o casamento ou união estável, o Código Civil regulamenta a questão e não deixa margem à duvida…