Troca De Nome Registro Civil

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................... 03 1 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA....................................... 04 2 REGISTRO................................................................................. 06 3 ESCRITURAÇÃO........................................................................ 08 4 ALTERAÇÃO CONTRATUAL..................................................... 10 4.1 Alteração Estatutária.......................

pesquisas e em novas tecnologias e as condições desiguais de atendimento entre mulheres e homens transexual. Encerra então falando sobre as sugestões de melhoria para esse modelo, os últimos dados sobre homofobia e os limites sociais para a retificação de nome e sexo. O segundo dia iniciou com a palestrante Regina Vieira, cujo título da sua apresentação era “A abordagem psicológica do Ser e a diferença entre os demais gêneros sexuais”. Inicialmente ela falou sobre, os diferentes…

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME, A REQUERENTE CONSEGUIU NA JUSTIÇA O DIREITO DE TROCAR O NOME DE RAIMUNDA PARA RAÍSSA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAXIAS – MA. RAIMUNDA DA COSTA SILVA, brasileira, solteira, estudante, RG: XXXX CPF XXXXXX, residente e domiciliada na XXXX, Bairro XXX, Caxias – Ma, por seu Advogado (Procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME nos…

específica que permita o transexual operado a mudar de nome e gênero na certidão de estado civil. Porém existem jurisprudências favoráveis a estas mudanças, pois manter na certidão o nome de batismo e o sexo de nascimento seria expor o transexual operado ao ridículo e isso vai de encontro ao que defende o art. 1º inciso III e art. 5º, ambos da Constituição Federal. É possível também, de acordo com a Lei nº 9.708/98 que deu ao art. 58 da Lei dos Registros Públicos a seguinte redação: “O…

AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME, A REQUERENTE CONSEGUIU NA JUSTIÇA O DIREITO DE TROCAR O NOME DE RAIMUNDA PARA RAÍSSA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAXIAS – MA. RAIMUNDA DA COSTA SILVA, brasileira, solteira, estudante, RG: XXXX CPF XXXXXX, residente e domiciliada na XXXX, Bairro XXX, Caxias – Ma, por seu Advogado (Procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME nos termos da…

...........................................................6 POR QUE AS EMPRESAS VÃO À FALÊNCIA.....................................................................7 O DIREITO CIVIL.....................................................................................................................8 ABERTURA, REGISTRO E LEGALIZAÇÃO.........................................................................8 1 JUNTA COMERCIAL........................................................................

O Nome Um dos principais elementos que individualiza uma pessoa de outra é o nome, sendo este aplicado em um sentido amplo, indicando o nome completo. Integra a personalidade, individualiza a pessoa não só durante a vida como também após a morte, e indica sua procedência familiar. O nome pode ser relacionado à uma etiqueta colocada sobre cada um. Ele faz com que o indivíduo possa se identificar no meio onde se encontra, tanto em família quanto em sociedade. No estudo do nome de destacam

*Feedback: Avaliação; *Empatia: Se por no Lugar do outro. A História do Comércio O comércio de fato existiu desde os primórdios da civilização. Primitivamente se reduzia a troca. Era o escambo consistente na permuta de coisa por coisa. Assim, cada consumidor era um produto. Para consumo recebia a coisa que necessitava. Em troca fornecia a coisa que tinha produzido ou criado, era um produto. As dificuldades do sistema eram claras, nele assim, não se encontrava elemento de…

residente na Rua _______ nº__, _______; por seus advogados infra assinados, constituídos pela procuração e substabelecimento anexo, com escritório na _____________________, onde recebem intimações vem, com base no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e demais textos legais aplicáveis, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº…

advogada infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, na Tenente França, nº 120/304, Cachambi, CEP: 20.771-445, Rio de Janeiro – RJ, onde recebe intimações, vem a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 1.238 do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de SEBASTIÃO ALVES MACHADO e/ou sucessores, brasileiro, casado, portador do RG de nº 920082336, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o número…