Troca De Nome Registro Civil

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Aluno: Victor Hugo Adelário Curso: Engenharia de Produção Civil – 1º Período Professora: Juliana Wildemberg Disciplina: Programação de computadores I Data: 06/07/14 ATIVIDADE: Resumo do capítulo 9: “Passagem de parâmetros” Passagem de parâmetros • Composição de uma função: →Nome →Tipo de retorno →Lista de parâmetros →Corpo da função • Tipo de retorno de uma função: →Uma função possui apenas

andaram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existia as moedas, as trocas eram feitas através de produtos. Ex.: Um quilo do peixe por um quilo de milho. As trocas feitas eram baseadas pelo peso e não por seu "valor" comercial. Essa troca ficou conhecida como escambo e durante muito tempo foi a única atividade comercial de alguns séculos atrás. Com o desenvolvimento das civilizações e…

Apelação Cível n. 2010.019189-0, de Sombrio Relator: Des. Henry Petry Junior APELAÇÃO CÍVEL. REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUTOR DO SEXO MASCULINO. ALTERAÇÃO DE PRENOME. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - PRENOME TIPICAMENTE FEMININO. CONSTRANGIMENTO VISÍVEL. RIDÍCULO FACILMENTE AFERÍVEL. MOTIVO BASTANTE. - SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - "Admite-se alteração do nome civil quando este submete o indivíduo ao escárnio dos demais, causando…

Conceito de nome A palavra nome deriva do latim nomen, do verbo noscere ou gnoscere (conhecer ou ser conhecido). Dispõe o artigo 16 do Código Civil que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O nome é o sinal que caracteriza o indivíduo na família e na sociedade e o diferencia, ao lado de outros elementos de individualização, dos demais membros do grupo. De Plácido e Silva, fazendo referência ao nome civil, o conceitua como "o sinal de identidade

08 ------------------------------------------------- Stº Antônio – Juazeiro – BA ------------------------------------------------- (74) 3612-0194 ------------------------------------------------- www.alfabrasil.org.br Nome completo do aluno: Andreia Erivania Silva Freire RA: 404810 Chrystian puntel lima RA: 403829 Geiziane De Melo Guimarães RA:404788 Sérgio Pastor Batista Gomes RA:404515

efetuado pelo escambo, de maneira tribal; 2 O comércio marítimo e sua expansão supera a fase da troca e perdura até os dias de hoje. a Venda e divisão de lucro. 3 Idade média. a) Surgem as corporações de ofício. 1) Poderosas entidades burguesas; 2) Criam regras para regular as relações econômicas; 4 Código Comercial Francês. a) Em 1808 é editado por Napoleão Bonaparte, logo após a edição do Código Civil Francês em 1804. 5 O Brasil seguindo o estatuto francês o adota em 1850, conforme…

negam provimento ao pedido de alteração do registro, argumentando que há ainda prevalência do sexo biológico sobre o psíquico, o que justifica aplicar o princípio da imutabilidade do nome da pessoa. Tal princípio, previsto no artigo 58 da Lei n.º 6.015/73, disciplina que “o prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios”. Hoje os Tribunais brasileiros têm autorizado a alteração do prenome no registro civil desde que a pessoa tenha se…

[DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE] 19 de fevereiro de 2011 I - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DEFINIÇÃO O contrato de compra e venda é um acordo de vontades entre comprador e vendedor pelo qual, mediante pagamento de certo preço, transfere-se o domínio de determinada coisa, objeto do contrato. A celebração do contrato apenas obriga o vendedor a transmitir ao comprador a propriedade da coisa, enquanto que a execução do contrato só se dá quando realmente ocorre a transferência da propriedade

ou mais atividades econômicas, Empresário Individual é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial, e a nova categoria, Empreendedor Individual, nada mais é do que um empresário que trabalha por conta própria e fatura até R$ 36.000,00 por ano, podendo ter até um empregado contratado. Sociedade Limitada A sociedade empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito ao registro, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta…

consumidor. 1.1 Definição – Rocco “ato de comércio é todo ato que realiza ou facilita uma interposição na troca”. 2. Fases do direito comercial 2.1. Antiguidade - Os povos da Antiguidade tinham como hábito produzir em sua casa, para consumo de sua família, todos os produtos necessários à sua subsistência, tais como móveis, roupas e outros utensílios. Tudo que era produzido era objeto de troca. Assim, a produção destinada ao consumo de terceiros, estranhos à família, deu origem ao…