Aula 01

DIREITO EMPRESARIAL

I Breve histórico.

A A atividade econômica dá-se pela circulação e produção de bens e serviços necessários para a satisfação da sociedade.

B A evolução histórica.

1 O comércio antigo era efetuado pelo escambo, de maneira tribal;

2 O comércio marítimo e sua expansão supera a fase da troca e perdura até os dias de hoje. a Venda e divisão de lucro.

3 Idade média.
a) Surgem as corporações de ofício.
1) Poderosas entidades burguesas;
2) Criam regras para regular as relações econômicas;

4 Código Comercial Francês.
a) Em 1808 é editado por Napoleão Bonaparte, logo após a edição do Código Civil Francês em 1804.

5 O Brasil seguindo o estatuto francês o adota em 1850, conforme os “Atos de comércio”.
a) Atos de comércio são os atos de intermediação de bens realizados de forma habitual ou profissional.
b) A lista com que trazia os atos de comércio fica obsoleta diante da complexidade social (imobiliária e etc.).

6 Surge a Teoria italiana da empresa, revogando os atos de comércio.
a) A teoria consiste em considerar empresa toda atividade econômica organizada;
b) Surge o Direito Empresarial;

II Teoria da Empresa e empresário.

A. Conceito, caracterização, inscrição, capacidade e empresário individual.

1 Empresário.
a) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
b) Pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresarial);

2 Empresa.
a) Atividade econômica organizada com finalidade de fazer circular ou produzir bens ou serviços é algo abstrato e não físico.

3 Elementos do artigo 966 do Código Civil.
a) Profissionalmente, é aquilo que é habitual, continuo;
b) Atividade econômica é aquela que gera lucro.
c) Organização significa a reunião dos quatro fatores de produção: mão de obra, matéria prima, capital (investimento) e tecnologia (conhecimento cientifico aplicado a atividade);
d) Organização exceto a matéria prima faltando os demais elementos