Compra e venda

Compra e Venda

1. Conceito. O contrato de compra e venda admite conceituação de facílima compreensão por parte dos alunos e alunas em razão da sua enorme freqüência em nosso cotidiano, bastando, para tanto, aprimorarmos com rigor técnico uma noção que já nos é própria, tantas são as contratações de compra e venda que realizamos ao longo de nossa vida.

Para Sílvio de Salvo Venosa, compra e venda “pode ser definida como a troca de uma coisa por dinheiro” (“Direito Civil: contratos em espécie” 7ª ed, 2 reimp – São Paulo: Editora Atlas, 2.007, p. 5). Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho - apenas para não nos alongarmos em várias outras conceituações similares – apontam a compra e venda como um “negócio jurídico bilateral pelo qual uma das partes (vendedora) se obriga a transferir a propriedade de coisa móvel ou imóvel à outra (compradora), mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro (preço)” (“Novo Curso de Direito Civil” – V 4, T. II, São Paulo: Saraiva, 2008).

A própria lei civil estabelece um conceito para a compra e venda, ao estabelecer seu conteúdo:

“Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro” (artigo 481, Código Civil).

2. Classificação. O contrato de compra e venda é um contrato BILATERAL, CONSENSUAL, ONEROSO (comutativo ou aleatório), TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE, PARITÁRIO OU DE ADESÃO, SOLENE OU NÃO SOLENE, NOMINADO, TÍPICO, IMPESSOAL, EVENTUALMENTE CAUSAL, INDIVIDUAL, COM FUNÇÃO ECONÔMICA DE TROCA, INSTANTÂNEO COM EXECUÇÃO IMEDIATA OU DIFERIDA, PRINCIPAL E DEFINITIVO.

A compra e venda é um contrato primordialmente bilateral, já que sua carga obrigacional é naturalmente dividida e assumida pelos contratantes comprador e vendedor, assim como seus efeitos. A doutrina também costuma ressaltar que a compra e é também bilateral, em regra, no seu