APOSTILA EMPRESARIA COM QUEST ES

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

P L A N O D E E N S I N O

VERSÃO CURRICULAR: 2015/1- Primeiro semestre
PROFESSOR: José Geraldo Hemetrio
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I
C.H. TOTAL: 40 horas/aula/C.H.SEMANAL:2 h/a .PERÍODO:7º

EMENTA

Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa – O comércio na antiguidade- O comércio na Idade Média como marco do antigo Direito Comercial- Período francês ou do Direito Comercial Objetivo- Período Italiano ou do Direito de Empresa- Perfis da empresa- Distinção entre empresa e sociedade-A figura do sócio- Espécies de sociedade empresária- Da capacidade para exercer a empresa- Colaborares, prepostos e registro da empresa e dos livros do empresário- Da constituição e do nome da sociedade- Do estabelecimento empresarial e do título do estabelecimento- Sociedades de Pessoas e de capital- O pequeno empresário- AS ME e as EPP-Responsabilidades dos sócios.A sociedade “unipessoal”(EIRELI)

OBJETIVOS DA DISCIPLINA Objetivo Geral: Correlaciona-se ao objetivo geral do curso, que é oferecer um curso superior dotado da estrutura adequada às exigências legais, de modo a garantir ao bacharelando, além da competência técnico-profissional, outros atributos quanto à formação pessoal.

Objetivos Específicos:

1.Proporcionar ao estudante conhecer o Sistema Empresarial como integrante do Direito privado, trazendo-lhe noções básicas e principiológicas da Disciplina, com suas teorias, controvérsias e da grande fragmentação da matéria.2.–Fomentar no estudante a idéia de que se trata de ramo do direito que contém elementos que interferem em toda a sociedade e na melhor ou pior condição de vida das pessoas.-3. Oferecer ao estudante condições de distinguir o que seja empresa e espécies de sociedades