Tributação Da Concretagem

dos Tributos Devidos pelas ME e EPP 85 6.9 Segregação das Receitas Auferidas 85 6.10 Alíquotas e Base de Cálculo (art. 18) 86 6.11 Cálculo do Fator ‘”r” 91 6.12 Recolhimento dos Tributos Devidos 91 6.13 Obrigações Acessórias (art. 25 a 27) 92 6.14 Tributação pelo Regime de Caixa 92 6.15 Créditos de Tributos 93 6.16 Distribuição de Lucros nas Empresas do Simples 93 6.17 Demais Aspectos do Simples Nacional 94 6.18 Redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional (§ 12, 13 e 14…

2 jurisprudência 5 2.3 objetivo da criação das autarquias 6 2.4 Classificação das autarquias 8 2.5 Controle das autarquias 9 2.6 AUTONOMIA......... 11 2.7 CONTABILIDADE.. 11 2.8 FISCALIZAÇÃO..... 11 2.9 PATRIMÔNIO........ 11 2.10 TRIBUTAÇÃO....... 12 2.11 PRIVILÉGIOS DAS AUTARQUIAS 12 2.12 AUTARQUIAS- SEGUNDO A LEI 8.666/93 14 3 COMENTARIO Nª 1 15 4 LICITAÇÃO 16 4.1 Conceitos e Princípios 16 4.2 NOÇÕES GERAIS. 18 4.3 Responsáveis pela licitação 19 4.4…

FEDERAL E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de Renda, estão obrigadas a cumprir com várias obrigações ou normas legais. A seguir, lista-se as principais destas obrigações (você poderá conhecer detalhes clicando no link respectivo): OBRIGAÇÃO | Estatuto ou…

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). [...] 7.05 – Reparação,…

nos casos dos serviços: - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos. - Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres. 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação O vencimento, o documento e o código…

CF. 2.1 REGRA MATRIZ A regra matriz do ITBI está formulada no artigo 156 da Constituição. 23 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão “CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Título VI - Da tributação e do orçamento (arts. 145 a 169) Capítulo I - Do sistema tributário nacional (arts. 145 a 162) Seção V - Dos impostos dos Municípios Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - .........................; II -…

entidades parceiras. Cabe destacar, neste sentido, o apoio da ABCIC (Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto), da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), da ABESC (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem), da SOBRATEMA (Associação Brasileira de Tecnologia para a Construção e Mineração), da ABECE (Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural), da ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos) e do CBT (Comitê…

5 Contabilidade da Construção Civil Entende-se por construção civil as obras e serviços em edificações de uma forma geral; construção de rodovias, ferrovias, aeroportos, pontes, barragens etc. Serviços de escavações, demolições, terraplenagens, concretagens, vidraçarias e outros fazem parte dos serviços complementares à execução de obras de construção civil. De acordo com a Receita Federal (2008) “Obra de construção civil: é a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação…

agora, aspectos da legislação tributária, incluindo as obrigações acessórias. Neste capítulo, também poderemos estudar as diferentes formas de tributação do imposto de renda, que requer dos contadores uma decisão responsável sobre a melhor forma de tributar, que atenda ao mesmo tempo à lei e aos interesses das empresas. Você sabe qual é a forma de tributação utilizada na empresa em que você trabalha? 2.1 Obrigações Acessórias As obrigações acessórias, no Brasil, são…

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). 7.03 – Elaboração de planos…