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AS DIFICULDADES E OS BENEFÍCIOS ENCONTRADOS NA TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO RAMO DE CONCRETAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA GOIÂNIA NOVEMBRO/2011 Alisson Mendonça Oliveira Cleiton Ozamício da Costa Cleyce Cristina Nunes Nunes Gleicieny Cristina de Oliveira Reis Hélida Rosa Paulino Moriah Kíria Lima de Moura AS DIFICULDADES E OS BENEFÍCIOS ENCONTRADOS NA TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO RAMO DE CONCRETAGEM DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Projeto de pesquisa apresentado como parte da avaliação da aprendizagem, na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º período, Turma A7/CN3, do Curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Professor Luciano Rezende. GOIÂNIA NOVEMBRO/2011 SUMÁRIO 1 TITULO 4 2 TEMA 5 3 PROBLEMA 6 4 JUSTIFICATIVA 7 5 METODOLOGIA 8 6 OBJETIVOS 9 6.1 Objetivos Gerais 9 6.2 Objetivos Específicos 10 7 DESENVOLVIMENTO 11 7.1 Contabilidade 11 7.2 Tributos ISSQN 12 7.3 ISSQN Goiânia 13 7.4 ISSQN no serviço de concretagem em Goiânia 14 8 PROBLEMATIZAÇÃO 16 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. TITULO As dificuldades e os benefícios encontrados na tributação do ISSQN para as empresas de construção civil no ramo de concretagem do município de Goiânia. 2. TEMA ISSQN no município de Goiânia no ramo de concretagem. 3. PROBLEMA Quais as dificuldades e benefícios

Michelle Lima Cordeiro Robinson Nascimento Onde, todos possuem responsabilidade por um setor e fatia de 14,28% da empresa. 16. Tributação A Tributação do Serviço de Concretagem pelo ISSQN Este artigo trata da tributação do serviço de concretagem pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em todos os aspectos do imposto. Abordando desde o conceito da atividade de concretagem, passando pela análise da incidência do imposto sobre a atividade, pela…

Parecer acerca da tributação do ISS sobre o valor dos materiais empregados na construção civil Consulente: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho Trata-se de consulta formulada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho, ppara que o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária opine acerca da tributação de ISS sobre os valores dos materiais empregados na construção civil, hipótese ventilada nos autos do mandado de segurança n. 055.12.002750-4, que…

considerações são os serviços de empreitada descritos no item 7.05 da lista de serviços anexa a Lei Complementar n.º 116 de 2003, e o serviço de reforma descrito no item 7.02 da mesma lista de serviços. A Lei Complementar 116 regula, em âmbito nacional, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, trazendo disposições gerais sobre o imposto, e impondo certas regras para os municípios quando da regulamentação do tributo em sua área de competência, isto é, quando da edição dos…

COMENTÁRIOS À NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS COMENTÁRIOS À NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS Com a edição da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, houve ampliação significativa do número de atividades sujeitas à incidência do ISS. Todavia, em função do princípio da anterioridade da lei, a tributação dos novos serviços pelos Municípios só poderá ocorrer a partir de janeiro de 2004. FATO GERADOR De acordo com a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, o ISS, de…

atividade preponderante do prestador. A nova legislação complementar determina ainda que o imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior. Atente-se para o fato de que os serviços constantes da Lista não estão sujeitos ao ICMS, exceto em relação àqueles que a própria Lista assim o determine. Os serviços enumerados na Lista com fornecimento de mercadorias que devem ser tributadas pelas Unidades da Federação são os seguintes:…

sociais em comparação as empresas de médio e grande porte optantes de outras formas de tributação. 1.2 Seleção e identificação do produto objeto do estudo O produto estudado foi o poste de concreto duplo T padrão de 9/1000 de 400 kg com custo unitário de R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), fabricado com concreto aditivado e aço, utilizado pela CELESC, empresa principal consumidora de nossos produtos, sendo estes fabricados com requisitos técnicos, com exigências…

pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos. (*) 7.04 - Demolição. (*) 7.05 - Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres. (*) 7.09 - Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer. (*) 7.10 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques,…

taxation). 29 2.3.2.2.1 Os seus efeitos da territorialidade e seu sentido material e seu sentido formal. 30 2.3.2.3 Princípios Universalidade ou Territorialidade Pessoal (world wide income taxation). 32 2.3.2.4 Princípio de Conexão Material da Fonte e da Residência. 34 2.3.2.4.1 Princípio da Fonte (Sourcing income rules). 34 2.3.2.4.2 Critérios de conexão subjetivos sobre a residência. 35 3 FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL. 37 3.1 Bitributação…

00p/ml 4.920,00 39.082,10 Proposta para Execução da Mão de Obra do Piso Serviços executados M² Valor (R$) Total (R$) Terraplenagem – nivelamento da sub-base 1.000,00 Mão de Obra Piso Industrial 471,0m² 7,00p/m² 3.297,00 Fornecimento e Aplicação de Endurecedor de Superfície 471,0m² 5,50p/m² 2.590,50 Fornecimento e Aplicação de Tratamento de juntas de encontro, construção e serradas. 820,0ml 6,00p/ml 4.920,00 Total 11.807,50 Tabela n° 01 Fonte: Planilha de controle de…