Tributaçao

Análise Crítica da Tributação no Brasil A sociedade brasileira,se organiza através de um instrumento, o Estado. Logo, a tributação, é a maneira pela qual, este(Estado), angaria recursos, em prol de estabelecer benefícios sociais a população. Entretanto, a situação atual dessa tributação esta aprofundando a desigualdade social, e consequentemente a exclusão e a marginalidade socioeconômica, especificamente das classes pobres. Pelo fato, de o Estado não exercer em toda sua plenitude, os…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A TRIBUTAÇÃO DO INVESTIDOR NO MERCADO DE CAPITAIS Alessandra Zan Daniela Ferreira Drieli Zan Professor: Marcondes Witt Joinville 2013 TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES REALIZADAS EM BOLSA Para fins fiscais, as operações realizadas em bolsa são consideradas aplicações em valores mobiliários de renda variável. Dentre outras, duas importantes referências são: • Instrução Normativa

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS COOPERATIVAS – CONSTITUIÇÃO, TRIBUTAÇÃO E CONTABILIDADE Francisco da Silva Alves RESUMO As cooperativas são organizações que se caracterizam por serem empresas de propriedade coletiva e democraticamente geridas, denominadas sociedades de pessoas, ao passo que as…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA REGULADORA DO AGRONEGÓCIO THE TAXA AS A REGULATORY TOOL FOR AGRIBUSINESS RESUMO A política agrícola do governo tem buscado corrigir as distorções sociais causadas na tentativa de modernizar o setor, por meio de programas vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Nota-se no discurso e nas leis editadas atualmente que o governo brasileiro vem buscando alinhar, pelo menos em teoria, a economia nacional aos preceitos do…

Os serviços personalíssimos e a tributação na pessoa física Acórdão 2202-001.702 – Segunda Seção de Julgamento – 2ª Câmara / 2ª Turma Ordinária – 13 de março de 2012 As informações e os nomes aqui referidos são públicos, de livre acesso e foram extraídos de um caso real julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Estão disponíveis no site: http://www.carf.fazenda.gov.br. O caso É parte no processo uma pessoa física que constituiu uma sociedade empresária para prestar serviços

forma licita a carga tributaria, usando uma ferramenta chamada elisão fiscal, que o pagamento somente do imposto que lhe é devido por lei. O trabalho é dividido em três capítulos, no primeiro capitulo é apresentado à origem dos tributos e da tributação, a limitação do Fisco em tributar expressa na constituição federal e no CTN (Código Tributário Nacional), evidenciar os regimes tributários vigentes no Brasil, junto com os tributos incidentes sobre o faturamento e lucro contábil…

TRIBUTAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Cristiano Mauro da Silva Procurador da Fazenda Nacional Especialista em Direito Processual Civil Sumário: 1. Introdução 2. Breve abordagem sobre uma teoria dos princípios. 3. O princípio da igualdade em matéria tributária. 4. O princípio da capacidade contributiva. 5. Fundamentos para uma proteção ambiental por meio da tributação. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO A preocupação com a…

UNIVERSITÁRIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 UM ESTUDO DE CASO Raíssa Silva de Almeida Orientador Prof. José Marcos da Silva RIBEIRÃO PRETO 2013 RAÍSSA SILVA DE ALMEIDA A TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM PRODUTOS IMPORTADOS COM APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 …