Análise crítica da tributação no brasil

Análise Crítica da Tributação no Brasil

A sociedade brasileira,se organiza através de um instrumento, o Estado. Logo, a tributação, é a maneira pela qual, este(Estado), angaria recursos, em prol de estabelecer benefícios sociais a população. Entretanto, a situação atual dessa tributação esta aprofundando a desigualdade social, e consequentemente a exclusão e a marginalidade socioeconômica, especificamente das classes pobres. Pelo fato, de o Estado não exercer em toda sua plenitude, os direitos humanos. De outro lado, a classe empresarial que visa reduzir custo e obter lucro, vem utilizando uma cultura de sonegação desses tributos, pois estes afirmam que pagar todos os encargos tributários exigidos seria a falência. Mas na verdade,será que a culpa para tudo isso está em cima dos empresários? É óbvio que a carga tributária é altíssima, em relação ao baixo retorno social(Educação, Saúde, Habitação, Segurança Pública e etc..), porém precisamos estar atentos a outros fatores que retardam o desenvolvimento social. O crescimento vertiginoso dos valores arrecadados através de contribuições, nem sempre é partilhada com os Estados e Municípios, gerando graves distorções, ou seja, o desvio dos recursos arrecadados. Os recursos adicionais provenientes dos recursos foram esterilizados com o pagamento dos juros da dívida pública, e não foram revertidos em benefícios sociais para a população. Portanto, pela parte da classe empresarial, é necessário que haja urgentemente uma cultura de deveres tributários, cumpridos adequadamente, em outras palavras, uma cidadania tributária. E do outro lado, por parte do Estado, uma “vista grossa”, uma atenção maior da própria Constituição Federal que disciplina os percentuais de gastos públicos. Uma conscientização e fiscalização aprofundada na partilha desses recursos entre a União, os Estados e Municípios.

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BIBLIOGRAFIA: ”Análise Crítica da Tributação no Brasil” CELSO BONFIM