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Capítulo. 4: A abordagem do benefício.

O Principio da tributação já foi analisada por vários autores, é uma discussão que vem desde a Idade Média até os nossos tempos. E o poder de tributar da relação entre soberano e súdito ou sociedade e cidadão. Neste capítulo é possível distinguir o principio através de divisão entre as escolas do pensamento, na apresentação do ponto de vista de cada uma delas, de um lado a abordagem do beneficio e já do outro lado a abordagem da capacidade de pagar. Ambas nos proporcionam importantes contribuições como também sérios defeitos. De uma forma geral segundo a abordagem do beneficio: A tributação como o preço para os serviços prestados parecia um complemento natural para a teoria contratual do Estado. Este ponto de vista foi adotado por diversos autores cada uma enfatizando-o a sua maneira, enquanto o problema da distribuição os teóricos políticos trataram em dois níveis, primeiro a distribuição do poder politico e a segunda distribuição da propriedade e renda. No geral, os autores mais antigos apoiaram o principio do beneficio, argumentando em termos de proteção concluíram em favor de tributação proporcional. Antes da Riqueza das Nações de Adam Smith, já se argumentava sobre a contribuição das despesas públicas. Este apresentava os princípios de capacidade e beneficio em sua primeira sentença da máxima tributaria. Foi criticado, pois foi mal interpretado em uma passagem sobre as funções das despesas do governo em que condena o tributo sobre o capital ao afirmar que “(...) antieconômicos que provocam o crescimento da receita do soberano, que raramente mantêm trabalhadores improdutivos as expensas do capital do povo, que mantêm apenas trabalho produtivo”. Segundo Smith para medir a utilidade do benefício pela capacidade, em proporção a receita que cada um desfruta, além disso deveria isento de tributação as necessidades da vida, afinal o mínimo deve ser garantido por questões de equidade. No final do século XIX ocorre o