Carga tributaria

Resumo
Carga Tributária Brasileira – Uma Análise Comparativa
Nelson Leitão Paes
PIMES/UFPE
RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar o tamanho da carga tributária brasileira não apenas em relação ao seu tamanho nominal como também em relação à retribuição oferecida pelo poder público. Os resultados apontam para uma carga elevada não só em termos nominais, mas especialmente em relação à qualidade do dispêndio público. Por outro lado, a composição da carga tributária e a distribuição de receitas entre os entes federados parecem adequadas à luz da experiência internacional.
1. Introdução
A carga tributária é um tema que desperta muito a atenção da sociedade brasileira. Invariavelmente são muitas as queixas da excessiva arrecadação do
Estado brasileiro, mormente diante da insatisfação que todo o contribuinte sente ao ter que pagar tributos. Longe das discussões apaixonadas, é importante refletir com base em dados e experiências de outros países, se de fato estamos diante de um Estado que consome desarvoradamente os recursos da sociedade, ou se estamos diante de uma carga tributária dita “civilizada”. É perfeitamente possível que uma alta carga tributária seja razoavelmente bem aceita pela sociedade, e isto depende do que os governos fazem com os recursos que lhe são entregues. Exemplos notórios são os países escandinavos, cuja carga nominal é bastante elevada, mas cuja qualidade da retribuição pública, torna esta relativamente módica. Dado o nível de desenvolvimento do Brasil, a composição da sua carga parece adequada, enquanto que a centralização de receitas está dentro da média observada nos países federados da OCDE. O trabalho está estruturado da seguinte maneira: na seção 2 são realizadas comparações do tamanho da carga tributária brasileira com o de um conjunto de países do qual se dispunha de dados de arrecadação, com ênfase na qualidade da aplicação dos recursos públicos, na seção 3 analisa-se a composição da carga no Brasil, enquanto que na seção 4