Tribunal De Contas Portugal

[pic] Introdução Em Portugal os órgãos de soberania são: o presidente da república, a assembleia da república, o governo e os tribunais A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na constituição – conjunto de normas supremas do ordenamento jurídico, limita o poder, organiza o Estando e prevê os direitos e garantias fundamentais. A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na…

2014 Índice 1. Introdução 1.1. Democracia Com o término do regime salazarista em 25 de Abril de 1974, nasce a democracia em Portugal. Um ano depois realizaram-se as primeiras eleições livres e com sufrágio universal (em que todos os cidadãos maiores de idade que quiseram, puderam votar). Portugal começou a ter governos eleitos com o fim da monarquia absoluta (em 1820), mas durante estes quase dois séculos, o regime democrático passou por vários…

jurídicos, realizado entre Espanha e Portugal. Este último foi o que obteve a maior parte do território, sendo o responsável pelo desenvolvimento e pelo início do uso do direito moderno na Colônia. Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. Qualquer forma de relação ou organização social, divisão de tarefas entre seus membros, estava de acordo com as práticas e com as tradições religiosas locais. Portugal teve que interferir…

a influência de Portugal no fundamento da cultura jurídica brasileira. A vigência e a adesão das Ordenações Afonsianas, Manuelinas e Filipinas, e a elaboração dos direitos especiais. Visa atingir também, a compreensão do poder impositivo e coercitivo do colonizador perante as terras brasileiras. Abrange o desenvolvimento da estrutura judiciária brasileira, com as implantações de Tribunais, como por exemplo, a Casa de Suplicação que tornara-se mais tarde na Corte Suprema de Portugal e de…

Europeia; Fazer cumprir a legislação Europeia, zelando pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça; Representar a União internacionalmente, negociando acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação. Tribunal de Contas O Tribunal de Contas Europeu é uma instituição da União Europeia, sendo constituída pelos Tribunais de Contas de cada Estado-membro, actualmente são 27 constituintes. Os membros, cujo mandato…

Sustentabilidade do planeta 3 Causas de degradação 4 Medidas para reverter a situação 6 Desequilíbrio regional 7 O papel das organizações internacionais 8 Organizações governamentais 8 Organizações governamentais 9 Organização internacional 10 Tribunal de contas Europeu 10 O homem e a natureza Sustentabilidade do planeta A sustentabilidade do planeta está totalmente ligada a questões sociais. A degradação do planeta e a devastação do meio ambiente…

os efeitos da crise, nomeadamente no campo do desemprego. Mas isso não corresponde à verdade com mostram os dados oficiais constantes do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2007, do Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2009, e do Boletim Económico do Banco de Portugal de Inverno de 2008. O Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de Inverno de 2008, prevê para 2009 uma forte quebra do crescimento do Consumo Privado (0,4%, que é menos de um…

Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema governamental de Portugal começa a reger com uma constituição onde operava a Monarquia constitucional de soberania nacional, regime representativo com separação dos poderes e garantindo os direitos fundamentais. Esta constituição, fora revogada 4 anos depois, no ano de 1826, tendo como principal alteração a mudança da monarquia, que passara então a ser hereditária com a soberania monárquica e também uma pequena alteração

Sumário Introdução .................................................................................................................... 4 A Inquisição em Portugal e Império Português ............................................................ 5 Tabela Cronológica ...................................................................................................... 9 Conclusão .........................................................................................

as relações, conflituosas ou não, entre cristãos-velhos e cristãos-novos, mostrando os limites da tolerância religiosa na sociedade ibérica. Feito isso, estarei especificando a formação e as atuações do Tribunal do Santo Ofício na península, desenhando as semelhanças e as diferenças entre Portugal e Espanha. Depois, apontarei como a Igreja e o Estado utilizaram-se das artes e obras literárias para criar um imaginário negativo dos judeus confessos e cristãos-novos com o possível intuito…