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A sociedade
União Europeia
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O Parlamento
O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas pan-europeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros.
O Parlamento Europeu desempenha três funções principais:
Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho);
Exerce um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática;
Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho).
Outras características:
Tem sede em Estrasburgo, na França.
O actual presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin Schulz, eleito em 17 de janeiro de 2012.
O Conselho
O Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial. Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações:
Política externa;
Economia e finanças;
Agricultura;
Educação;
Telecomunicações, etc.
O Conselho assume várias funções essenciais:
É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.
Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.
Celebra, em nome da Comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais.
Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento Europeu.
Assegura a coordenação da acção dos Estados-Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal.
Outras Caracteristicas:
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