Tribunal De Contas Portugal

Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia, Suécia. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de Direito. A união Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, Comissão, Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.

a que nos suscitou um maior interesse. Este trabalho passará por diversas fases, iniciando-se pela explicação do conceito de Fundos de Garantia e o seu respetivo objetivo. Numa segunda fase, iremonos focar nos Fundos de Garantia existentes em Portugal, nomeadamente Fundos de Garantia de Depósitos e Fundos de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo. Posteriormente iremos explicar o que é o Sistema de Indemnização aos Investidores e como o mesmo funciona. Por fim, iremos citar toda a…

objetivo o superior interesse do menor, para que este se possa sentir em segurança. A adoção vai também ao encontro das necessidades da família adotiva que desejou uma criança, assim como da família na qual a criança nasceu, que, não podendo tomar conta dela, desejou para ela o seu melhor, isto é, a adoção vai ao encontro do interesse de ambas as partes. Não obstante, a adoção só será dada como realizada, perante princípios legais, fazendo prova juridicamente que o adotando será…

conformidade , as relações com outras organizações Europeias e aspectos internacionais do trabalho de regulamentação técnicas. O Comité de Contas actua como a autoridade suprema de auditoria para o Secretariado da EFTA , o Órgão de Fiscalização da EFTA e o Tribunal da EFTA . Além disso, ele também funciona como um ponto de contacto para o Tribunal de Contas Europeu sobre o controle e fiscalização das contribuições da EFTA e do EEE para o orçamento comunitário. O…

tem por fim distinguir o mérito literário, científico e artístico. Ordens Nacionais A Ordem Nacional do Infante D. Henrique visa distinguir os que houverem prestado: Serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro Serviços de expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, sua história e seus valores. A Ordem da Liberdade destina-se a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do Homem e à…

desorganizados, os revolucionários republicanos -alguns civis e militares (tenentes, sargentos e cadetes) - implantaram a república quase sem combates, beneficiando do facto de os governos monárquicos estarem desacreditados. Com a partida do último rei de Portugal (D. Manuel II) para o exílio, na Inglaterra, a monarquia hereditária, que vigorava havia mais de sete séculos no nosso país, chegava ao fim. O Governo Provisório, para consolidar na população portuguesa o espírito e…

Índice Introdução 2 Politicas comerciais em Portugal 3 Séc. XIX 3 Séc. XX 4 Séc. XXI (Politica atual) 5 Sistema Partidário Atual 6 Importância das políticas comerciais na região norte de Portugal 7 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução A realização deste trabalho foi-nos proposta pela professora Alzira Figueiredo, no âmbito da disciplina de economia A. Este tem como tema principal as políticas comerciais no século XIX, comparando-as com as atuais, será indicado,…

História de Portugal Portugal é um país europeu situado na Península Ibérica, com cerca de 10 milhões de habitantes residentes. Como República Portuguesa, tem como moeda o euro e a língua falada é o Português. O norte e o leste de Portugal fazem fronteira com a Espanha, e ao sul e oeste é banhado pelo Oceano Atlântico. Tendo como capital a cidade de Lisboa, Portugal também tem dois arquipélagos no Oceano Atlântico, o arquipélago da Madeira e o arquipélago dos Açores. Portugal fora um país de

Tiragem: 85025 exemplares Periodicidade: Semanal País: Portugal Data da Noticia: 13 – 03 - 2014 Página: 52,53,54,55 e 56 Cor: Preto, cor-de-laranja, vermelho e branco Área: 2940 cm² Corte: 5 Jornalista: Carla Teixeira Âmbito da Seção: Economia-Banca 1. 2. “Detido o presidente dos comerciantes de ouro” Nome do Jornal: Diário de Noticias Data do Jornal: 26-03-2014 Tiragem: 31055 exemplares Periodicidade: Dário País: Portugal Data da Noticia: 26-03-2014 Página: 18…

e do Iluminismo para a formação do sistema político português existente hoje em dia? Nos dias que decorrem Portugal vive segundo um regime democrático, onde todos os cidadãos maiores de idade, homens e mulheres, têm o direito de votar para eleger os seus governantes, mas nem sempre esta eleição foi um direito de todos os cidadãos durante todo o curso da história mundial e de Portugal em particular. Antes deste novo sistema político existir no nosso país, vivia-se numa ditadura conservadora,