adopção
Adoção
Prof. Orientadora do Projeto: Dr.ª Paula Melo Aluna: Marta Silva
Julho
2012
Índice
Introdução
O tema que escolhi para a elaboração da Prova de Aptidão Profissional foi a Adopção, porque dos vários temas pesquisados, este foi sem dúvida o que mais me despertou interesse .
. Adopção significa um acto jurídico no qual pessoas solteiras ou casadas acolhem um ser humano como seu filho, sendo que este (adoptado),na maior parte das vezes, goza dos mesmos direitos que um filho biológico, ou seja, é um vínculo semelhante ao da filiação, o qual propícia um ambiente propício ao seu desenvolvimento, assegurando as suas necessidades, a nível da saúde e da educação, mas, sobretudo, as de caráter afetivo e social. Uma família que a criança sinta como sua e na qual se sinta segura e protegida, ao mesmo tempo que os pais adoptivos aceitam e reconhecem as suas origens, independentemente dos laços sanguíneos, visto que os seus pais biológicos não são capazes, não o querem ou então estão proibidos de ter a criança a seu encargo.
O projeto PAP é constituído por três fases: o anteprojeto, a teoria e o caso prático.
O anteprojeto apresenta-se como a planificação geral da Prova de Aptidão Profissional, incluindo não só os objetivos gerais, mas principalmente os específicos no que concerne ao propósito final do projeto. Na teoria serão abordadas as disposições gerais sobre a adopção, assim como, quais as funções do Organismo da Segurança Social, qual o seu papel neste processo, e como se dá uma adopção de menores estrangeiros adotados por portugueses.
Por último desenvolver, o caso prático, no qual através da simulação de uma situação prática, mostrar-se-á a aplicação da teoria uma ocorrência real.
Disposições Gerais
A adoção surge como uma forma de resposta da sociedade às crianças privadas da sua família biológica, responsabilizando uma outra família pelo