Historia do direito
2109 palavras
9 páginas
Universidade Metropolitana - UNIME Lauro de Freitas DireitoO Direito no Brasil Colonial
Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos
Lauro de Freitas 2013
Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos
O Direito no Brasil Colonial
Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Metropolitana - UNIME.
Orientador: Professora Barbara
Lauro de Freitas 2013
RESUMO
O presente trabalho procura ventilar a influência de Portugal no fundamento da cultura jurídica brasileira. A vigência e a adesão das Ordenações Afonsianas, Manuelinas e Filipinas, e a elaboração dos direitos especiais. Visa atingir também, a compreensão do poder impositivo e coercitivo do colonizador perante as terras brasileiras. Abrange o desenvolvimento da estrutura judiciária brasileira, com as implantações de Tribunais, como por exemplo, a Casa de Suplicação que tornara-se mais tarde na Corte Suprema de Portugal e de sua colônias, bem como na criação do Tribunal de Relação do Brasil que posteriormente se transformaria na Corte Superior Brasileira. Busca entender e mostrar as principais características do nascimento da cultura jurídica portuguesa e brasileira, relatando através de pesquisas suas contribuições para o surgimento da mesma, na qual reflete no modelo vigente nos dias atuais. Palavras-chave: Ordenações, direitos especiais, Casa de Suplicação, Tribunal de Relação do Brasil.
ABSTRACT
Este artículo pretende ventilar la influencia de Portugal sobre la base de la cultura jurídica. El término y la adhesión de ordenaciones, manuelino y Filipinas de Afonsianas y la preparación de derechos especiales. Pretende lograr así, impuesto de la comprensión y el poder coercitivo del colonizador de las tierras brasileñas. Cubre el desarrollo de la estructura judicial brasileño, con los tribunales, despliegues, como la casa de súplica que se convirtió más adelante en la Corte Suprema de Portugal y sus colonias, así como en la