Tribunal Da Bahia

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000435-32.2009.805.0199-0 ACÓRDÃO Nº 78 – 3ª CÂMARA CÍVEL RECORRENTE: Aline Curvelo da Silva RECORRIDO: Município de Poções ALINE CURVELO DA SILVA, já qualificada, por seu Advogado, nos autos da Ação de Mandado de Segurança, vem à ínclita presença deste Tribunal, não se conformando com o Respeitável acórdão de fls 398/407, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o excelso SUPREMO TRIBUNAL…

Ouvidor da Comarca, poderia recorrer ao Ouvidor-Geral, que ficava na Bahia. Devido à complexidade e especificidades das funções judiciais da época (as funções judiciais confundiam-se com as funções administrativas e também com as funções policiais) haviam outros responsáveis pela efetivação das atividades jurisdicionais nas comarcas: chanceleres, contadores e vereadores, que formavam os Conselhos ou Câmaras Municipais. Na Bahia surgiram os Juízes do Povo, que eram eleitos pela…

SANTANA LARA BEATRIZ MORAES BRANDO VANESSA GABRIELA GOMES SILVA TAS NASCIMENTO BEZERRA A CRISE NO PODER JUDICIRIO DA BAHIA SALVADOR 2014  INCLUDEPICTURE http//fbb.br/Images/logo.png MERGEFORMATINET FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CARLOS EDUARDO SOUSA COSTA DEIJANE DE SOUSA SANTANA LARA BEATRIZ MORAES BRANDO VANESSA GABRIELA GOMES SILVA TAS NASCIMENTO BEZERRA A CRISE NO PODER JUDICIRIO NA BAHIA Projeto de pesquisa elaborado para as disciplinas do primeiro semestre do curso de Bacharelado…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX SSP/XX e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXXX, através de sua advogada regularmente constituída por procuração em anexo, com endereço profissional localizado no endereço XXXXXXX, CEP XXXXX-XXX,…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será

executando as decisões régias. Aos poucos, os reis foram lhes conferindo autoridade para tomar, em seu nome, as decisões sobre tais matérias, passando a constituir o Desembargo do Paço. Quando a Casa de Justiça da Corte passou a constituir um tribunal de apelação com a denominação de Casa da Suplicação, foi formada por duas Mesas, uma do Cível e outra do Crime, sendo esta última o Desembargo do Paço (denominado então de "Casinha"), que julgava as apelações nas causas criminais em…

................. 9 a) O Poder Judicial na Constituição de 1824 ...........................................................9 b) A instituição do Tribunal do Júri ......................................................................... 10 c) A Universalização da Judicatura no Período Regencial .................................. 10 d) Os Tribunais do Comércio ................................................................................... 10 3. ESTRUTURA JUDICIÁRIA REPUBLICANA ...........

de outros cargos públicos para os quais a lei exija diploma de bacharel em Direito. DOCUMENTO APRESENTADO: cópia autenticada da publicação do resultado do concurso público nº 1/2003, no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª região, da edição de 16.05.2003. Cópia do DO do Tribunal Regional do Trabalho de 05.08.2003, onde se publica o resultado do concurso público, ratificando-se o resultado divulgado no DO referido anteriormente. OBSERVAÇÃO: a candidata anexou cópia…

onde desenvolve os projetos e a execução dos novos hospitais da rede. Trabalhou ainda na construção de sedes do Tribunal de Contas da União em diversas cidades, como Salvador, Aracaju, Cuiabá, Teresina, Vitória e Belo Horizonte. Foi reintegrado à Universidade de Brasília em 1990, quando se aposentou. Em 2003 recebeu o título de professor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia. Em 2012, ele ganhou a considerada mais importante premiação de arquitetura das Américas, a Medalha…