Tribunal Da Bahia

1°)-STJ.(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Compõem-se de ,no mínimo,33 Ministros e serão nomeados pelo Presidente da República ,dentre brasileiros com mais de35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada ,depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado federal ,sendo: I-Um(01)terço dentre juízes dos tribunais Regionais Federais e um(01) terço dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça ,indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal; …

Brasil Colonial Bahia: O Meio Social Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 2°sem., como requisito para avaliação parcial da disciplina de Formação Socio-histórica do Brasil sob a orientação do professoro Júlio César Teixeira. . SALVADOR 2012 Resumo A Bahia no século XVII tinha como capital Salvador Bahia de Todos Os Santos, que era o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AUTOS Nº. 45094386134876 STELA OLIVEIRA, já qualificada nos autos em referência da Ação Indenizatória ajuizada por OSCAR PEREIRA ANDRADE, também qualificado nos autos, contra a mesma, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, tempestivamente, com fundamento no artigo 105,…

Tribunal Regional do Trabalho Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) fazem parte da Justiça do Trabalho no Brasil, em conjunto com as Varas do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho. Usualmente, correspondem à segunda instância na tramitação de um processo trabalhista, apreciando recursos ordinários e agravos de petição, mas detém competências originárias de julgamento, em casos de dissídios coletivos, ações rescisórias, mandados de segurança, entre outros. Os TRTs, atualmente…

e C ADVOGADOS ASSOCIADOS – Atualmente – Advogado – Setor Cível. Atividades Realizadas: Elaboração de peças judiciais e extrajudiciais; Realização de Audiências; Diligências perante o Judiciário e os órgãos da Administração Pública. Tribunal de Justiça da Bahia – 1º Vara Cível e do Consumidor – Setembro/2010 a Dezembro/2010 – Estagiário Voluntário. Atividades realizadas no período: Análise e despacho de processos judiciais; Digitação do ocorrido nas audiências de conciliação; Análise…

artigos 30 e seguintes da Lei 8.038/90 (trata dos procedimentos perante Tribunais). 3. Legitimidade: O ROC será apresentado em nome do cliente, que estará devidamente assistido pelo advogado, afinal, a peça exige capacidade postulatória. 4. Cabimento STF: a) Da denegação do HC ou da denegação do Mandado de Segurança em única instância por Tribunal Superior, ou seja, estas ações devem ter sido impetradas diretamente no Tribunal e denegadas por decisão colegiada. b) Do…

inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro Frederico Jorge Gouveia de Melo A aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanos Carlos Roberto Galvão Barros A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro e português Bruna Souza Paula Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no Brasil e em Portugal Júlia Alexim Nunes da Silva Bleine Queiroz Caúla COORDENADORA Jorge Miranda …

estado do Rio S. Francisco no oeste da Bahia Arquivo/ Leonardo Prado Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 355/11, que determina a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Rio São Francisco, que seria formado por 35 municípios do oeste baiano. Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

Angela da Silva Cardoso Castro Exercício Financeiro de 2012 “Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia , TCM, Processo TCM nº 10153-13, que Opina pela rejeição, porque irregulares , das contas da Prefeitura Municipal de Camacã , realtivas ao exercício financeiro de 2012”. RELATÓRIO I – DA ANÁLISE DOS PROCESSOS O Tribunal de Contas do Estado da Bahia , encaminhou a esta Casa de Leis as Contas da atual gestora Maria Angela da…

EXMO SRº(ª). DRº(ª) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TÍCIO ROMANO, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, natural de salvador/Ba, regularmente inscrito no CPF sob nº 989.777.444-67, RG 08867534 12, residente e domiciliado à Rua da Vitória, nº 47, Centro – Salvador / Bahia, CEP: 41.232-121, por intermédio do advogado in fine assinado, mediante instrumento de mandato (procuração anexa, doc.01) vem perante a presença de Vossa