Tratam Ambos Do Mesmo Tema E Possuem Igual Alcance Normativo

Tributária Aplicada à Cooperativa de Crédito” tem a intenção de apresentar alguns conceitos sobre esse tema que é tão importante na existência e manutenção das Sociedades Cooperativas. E embora exista uma deficiência na literatura sobre Cooperativismo de forma geral, em especial sobre Legislação Tributária, alguns autores como Becho (1997), Loredo de Souza e Meinen (2010) e Grupenmacher, coordenadora (2001) tratam de fazêlo de maneira que o assunto seja extensamente debatido e explorado.…

contrato de adesão como o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos da relação sucede pela aceitação em bloco de uma série de cláusulas formuladas antecipadamente, de modo geral e abstrato, pela outra parte, para construir o conteúdo normativo e obrigacional de futuras relações concretas. O contrato de adesão caracteriza-se por permitir que seu conteúdo seja préconstuido por uma das partes, eliminada a livre discussão que procede normalmente à formação dos contratos.…

processo de aprendizagem do aluno. Não basta apresentar os temas em aula, mas deve também acompanhar e supervisionar o trabalho individual de estudo do aluno. Isso significa entregar ao aluno material de leitura (livros e apostilas) pré-selecionado, fazer exercícios rotineiros para verificar o aprendizado e interferir constantemente nas atividades. Por que o professor de ensino médio deve se comportar desse modo? Simples: seus alunos não possuem, ainda, maturidade suficiente para a…

em detrimento à liberdade de informação. 1. INTRODUÇÃO Os textos biográficos sobre personalidades célebres há muitos anos despertam os interesses das pessoas. Por meio do estudo de tal gênero literário é possível elucidar vários temas da história da humanidade, ultrapassando a mera curiosidade popular. O artigo 20 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) contemplou a utilização de biografias apenas em casos de permissão do biografado, quando…

Final__________________________________________pág. 98 Bibliografia____________________________________________pág. 104 I) Capítulo metodológico e introdutório: O tema a ser abordado nesta monografia é o do controle de constitucionalidade de medidas provisórias. A idéia central é de questionar a efetividade desse controle, sob a hipótese de que, em matéria de medidas provisórias, que possuem um certo caráter de discricionariedade e de urgência em sua emissão por parte do…

um pensamento estigmatizado da mulher apenas como “dona do lar, mãe e como esposa”, um pensamento que em verdade há muito tempo se difere da realidade, uma vez que as mulheres passaram a exercer um espaço publico de maior importância em também em igual concorrência com os homens. Em contramão à evolução social feminina o que se vislumbra é que um numero notável de mulheres tem delinquindo, incorrendo em tipos penais é que a maioria dessas mulheres são jovens, mães solteiras, pobres, sem…

cúpula da administração, grande atenção. É essencial que o conteúdo seja efetivamente aprendido pelo público receptor – funcionários no foco deste trabalho, para que estes estejam em condições de usar o que é informado de forma eficaz. Em prol do alcance dos objetivos do banco. Como meio de difusão de informações a comunicação corporativa interna tem, à sua disposição, instrumentos inovadores como a Intranet e o SisBB – redes privadas de comunicação que entram no âmbito empresarial com…

obtidos junto à população. E a má qualidade de um serviço prestado ou a ineficiência de um gestor de recursos financeiros, além de prejudicar a realização e o propósito para o qual o dinheiro público foi destinado (prejuízo financeiro), compromete o alcance do fim social pretendido. 25. De outro modo, quando os recursos arrecadados são aplicados com eficiência, resultando em bens e serviços públicos de qualidade, implica dizer que a política pública foi eficaz, o que certamente é a…

.................... 2.1 ELEMENTOS ESSENCIAIS. NATUREZA JURÍDICA............................................................ 2.2 OS DIFERENTES RAMOS DE COOPERATIVAS................................................................... 2.3 CONCEITO. ALCANCE............................................................................................................. 10 13 13 15 20 30 30 31 37 CAPÍTULO 3 – A TRIBUTAÇÃO E O ATO COOPERATIVO................................................ 46…

Habermas. Dentre eles, destaca-se, no tratamento do discurso jurídico, o alemão Robert Alexy (1978), elaborando uma teoria da argumentação jurídica ainda na década de 70 , teoria que foi base fértil para a elaboração de vários livros e artigos sobre o tema na Europa continental e Reino Unido, nos EUA e na América Latina (México, Colômbia, Argentina, dentre outros). É esta teoria que será aqui analisada. A possibilidade de justificação racional do discurso jurídico é questão de…