Derecho a la vida

seis votos a um, ouvir as partes em audiência pública no dia seguinte sobre as medidas solicitadas pela Comissão. Depois da audiência mencionada, a Corte, através de uma resolução unânime, de 19 de janeiro de 1988, considerando “(o)s artigos 63.2, 33 e 62.3 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 1 e 2 do Estatuto e 23 do Regulamento da Corte, o caráter de órgão judicial da Corte e os poderes derivados desse caráter “, adotou as seguintes medidas provisórias adicionais: 1. Requerer ao Governo de Honduras que, dentro de um prazo de duas semanas, contado a partir dessa data, informe a esta Corte sobre os seguintes pontos: a) Sobre as medidas que tenha adotado ou pretenda adotar dirigidas a proteger a integridade física e evitar danos irreparáveis às pessoas que se encontram vinculadas a estes processos, como as testemunhas que prestaram sua declaração ou aquelas que foram chamadas a prestá-la. b) Sobre as investigações judiciais realizadas ou as que devem iniciar em razão de ameaças contra as mesmas pessoas mencionadas anteriormente. c) Sobre as investigações dos assassinatos, incluindo os respectivos laudos médico-forenses, e as ações que se propõe exercer junto à administração de justiça de Honduras para que sancione os responsáveis. 2. Requerer ao Governo de Honduras que adote medidas concretas destinadas a esclarecer que o comparecimento individual perante a Comissão ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas condições em que isso…

na área da proteção social básica quanto da proteção social especial da assistência social, dando ênfase a sua inserção como proteção especial. Cuja avaliação passa por compreender suas especificidades, simbioses, interfaces. Nessa perspectiva busca reconstruir a trajetória histórica da assistência social como política Pública, notadamente a partir da publicação da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, bases…

quantidade de ciência inata que possuímos. O bispo escutava, tomado de admiração, aquela linguagem inteiramente nova para ele. O convencional prosseguiu: - Quanto a Luís XVI, votei contra a morte dele. Não me julgo com direito de matar um homem, mas tenho o dever de exterminar o mal. Por isso votei o fim do tirano, isto é, o fim da prostituição para a mulher, o da escravidão para o homem, o das trevas para a criança. Votei isto, votando a república. Votei a fraternidade, a…

Pedro, Maria não a quis criar; mas adorava-a com frenesi; passava dias de joelhos ao pé do berço, em êxtase, correndo as suas mãos cheias de pedrarias pelas carninhas tenras, pondo-lhe beijos de devota nos pezinhos, nas rosquinhas das coxas, balbuciando-lhe num enlevo nomes de grande amor, e perfumando-a já, enchendo-a já de laçarotes. E nestes delírios pela filha, brotava, mais amarga, a sua cólera contra Afonso da Maia. Considerava-se então insultada em si mesma e naquele querubim…

mais do que a quantidade de ciência inata que possuímos. O bispo escutava, tomado de admiração, aquela linguagem inteiramente nova para ele. O convencional prosseguiu: - Quanto a Luís XVI, votei contra a morte dele. Não me julgo com direito de matar um homem, mas tenho o dever de exterminar o mal. Por isso votei o fim do tirano, isto é, o fim da prostituição para a mulher, o da escravidão para o homem, o das trevas para a criança. Votei isto, votando a república. Votei a fraternidade,…