Tratam Ambos Do Mesmo Tema E Possuem Igual Alcance Normativo

modificação por ressalva e apenas um RAI adverso, enquanto que em 2011 os dezoito clubes apresentaram modificação por ressalva. Quanto a quantidade de ressalvas de cada ano, reduziu de trinta e duas em 2010 para vinte e seis em 2011, sendo que em ambos os anos as contingências e o imobilizado foram os dois principais assuntos que justificaram a emissão de ressalvas. Complementarmente, foi contrastado os dados contábeis e indicadores econômico-financeiros dos clubes que obtiveram…

contedo da lei o mesmo que extenso denotativa, ou seja, conjunto de predicados III. intensidade conotativa formada pela classe dos objetos nomeados. Resposta( ) 5. So traos fundamentais do sistema jurdico de direito legislado I. o sistema normativo e as regras de competncia, que formam a casta de aplicadores II. o princpio de vinculao, que se subdivide em legalidade mitigada e legalidade estrita. III. a proibio de no decidir, que o axioma ontolgico do direito .Resposta( ) 6. A…

conteúdo da lei é o mesmo que extensão denotativa, ou seja, conjunto de predicados; III. intensidade conotativa é formada pela classe dos objetos nomeados . Resposta:( ) 5. São traços fundamentais do sistema jurídico de direito legislado: I. o sistema normativo e as regras de competência, que formam a casta de aplicadores; II. o princípio de vinculação, que se subdivide em legalidade mitigada e legalidade estrita. III. a proibição de não decidir, que é o axioma ontológico do direito .…

Janos Job Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração - (ADG 0141) - Prática do Módulo 3 14/12/2012 RESUMO O estudo tem o intuito de analisar, as principais formas de discriminação do trabalho da mulher. A eleição de tal tema se deu pela importância jurídica e social que traz à tona, que pode ser percebida facilmente em nosso cotidiano. Explanar a evolução constitucional do trabalho da mulher, abordando a questão da igualdade entre os sexos e do direito ao…

empregado. Caso o juiz reconheça que houve a prática de justa causa, o juiz, na sentença, decreta a resolução do contrato de trabalho. É a tutela jurisdicional que desfaz o vínculo jurídico. Se o juiz der razão ao empregado, será reintegrado. Em ambos os casos, o efeito é ex tunc, fazendo jus a todos os salários durante o período do afastamento. Atenção: o prazo decadencial de 30 dias conta-se da suspensão do contrato de trabalho. Na suspensão e na interrupção não há trabalho.…

Teresina/PI Maio de 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3 PROBLEMA 03 4 JUSTIFICATIVA 03 5 OBJETIVO 03 5.1OBJETIVO GERAL 03 5.2 OBJETIVO ESPECIFICO 03 6 HIPOTESE 04 7 REFERENCIAL TEORICO 04 8 METODOLOGIA 19 9 CRONOGRAMA 19 10 RESULTADOS ESPERADOS 20 REFERÊNCIAS 20 1 TEMA Contrato imobiliário e confiabilidade jurídico social. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O estudo a ser realizado sobre o contrato imobiliário aborda os seguintes

em minhas vitórias. Aos meus irmãos, Henrique e Jéssica, pelo companheirismo. Vocês são essenciais à minha formação pessoal e profissional. Essa conquista é nossa. AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais, pela minha formação e pelo incentivo ao alcance dos meus objetivos. Vocês sãos os responsáveis pelo que sou hoje. Aos meus irmãos, por toda a amizade e carinho. Ao meu namorado e eterno companheiro, Willy Clayton, por todo amor, amizade, compreensão e apoio nos momentos difíceis. Aos…

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO O tema coisa julgada inconstitucional ou, também tratado pela doutrina como relativização da coisa julgada, apesar de não ser tão recente, encontra-se em plena discussão no meio doutrinário e jurisprudencial. O nosso ordenamento jurídico, seguindo o sistema piramidal clássico, adotado por Hans Kelsen (1), coloca a Constituição no topo hierárquico das normas jurídicas, de sorte que todas as normas que lhe são inferiores buscam validade no seu texto.

obediência a condições intrínsecas à sua forma e finalidade, além de possuir regras próprias para que se visualize sua validade e o momento em que se dará sua eficácia. Eles geram efeitos cogentes e compromissivos, de acordo com o seu propósito e alcance. Podem ser emendados, limitados e condicionados conforme suas próprias disposições. Devem ser interpretados conforme o sistema vigente entre os signatários e os princípios próprios do Direito Internacional. Seu fim será consoante as…

Jurisdição, bem como a diferenciação entre os Sistemas Jurídicos common law e civil law, intentou-se realizar a necessária investigação e definição do significado do termo Ativismo Judicial e Judicialização da Política para uma melhor percepção acerca de ambos os fenômenos, propiciando a diferenciação e reconhecimento de cada um deles no panorama jurídico atual. Perceber as características do Ativismo no sistema judicial brasileiro e, restringindo a investigação ao campo Constitucional,…