Trata Se De Vício Ou Defeito

Apoiada nos movimentos pedagógicos e visava através de movimentos especiais, eliminar vícios ou defeitos posturais e prevenir certas enfermidades. GINÁSTICA ESTÉTICA • Também apoiada nos movimentos pedagógicos, para seguir uma linha de trabalho, no sentido de: • Desenvolver o organismo harmonicamente, com atividades que proporcionem beleza e graça ao corpo. GINÁSTICA EDUCATIVA • Objetivo segurar a saúde • Evitar vícios posturais e enfermidades, fazendo com que ocorra o…

reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras chave: Celebração, cláusula, contrato, obrigação. SUMÁRIO:1. Conceito; 2. Princípios Contratuais; 3. Formação dos Contratos; 4. Arras; 5. Cláusula Penal; 6. Vício Redibitório; 7. Evicção; 8. Extinção Contratual; 9. Considerações finais; Referencias Bibliográficas. INTRODUÇÃO Esse artigo apresenta peculiaridades de uma das fontes de obrigações, desde o seu surgimento e conceito até a extinção.

19/09/2013 Processo Penal – Marina Das nulidades no Processo Penal – art. 663 e ss. CPP 1. Conceito Não há um consenso na doutrina sobre seu conceito e natureza jurídica. Muitos entendem que é um vício ou defeito, ou seja, uma falha, imperfeição, que torna ineficaz o processo, no todo ou em parte. Para outros, a nulidade é uma sanção que, no processo, o ato processual se considera em si e, para todos os efeitos, como não realizado (o castigo é a anulação do processo no todo ou em parte).…

favorável ao aderente. 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato? A função social do contrato trata se de que o contrato não deve ser bom somente para ambas às partes, mas também para a sociedade geral como um todo e que deve ser respeitados os direitos da pessoa humana e o equilíbrio contratual sem paridades entre elas. E se o…

transferir à outra, a propriedade de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de um preço. CONTRATO DE DOAÇÃO Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Trata-se de um contrato, em regra, gratuito, unilateral, consensual e solene. CONTRATO DE LOCAÇÃO Este contrato caracteriza-se pelo fato de um dos contratantes, mediante remuneração paga pelo outro, comprometer-se a fornecer-lhe…

declaração enganosa de vontade, consubstanciada em nota promissória em favor deste. I - Trata-se de simulação relativa, e, como tal, o negócio jurídico celebrado é nulo. II - Qualquer interessado juridicamente poderá arguir a invalidade do negócio jurídico. III - Fábio poderá arguir a invalidade do negócio jurídico. IV - O prazo para propositura da ação de anulação do negócio jurídico é de 4(quatro) anos. V - O vício constante no negocio jurídico em questão poderá ser sanado…

por outro lado, o pagamento do preço. Do teor do art. 874º CC, resulta claramente a atribuição de natureza real, e não apenas obrigacional ao contrato de compra e venda o que resulta também do art. 879º-a CC (vide arts. 578º/1, 408º/1 – 1317º-a CC) trata-se de uma concepção tradicional, segundo a qual a transmissão da coisa tem por causa o próprio contrato, embora, por circunstâncias várias, o objecto possa ficar dependente de determinação, quando se trate de coisa futura, ou haja…

preço, bem como sobre os riscos que apresentem; Transparência no mercado de consumo nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual.. Informação qualificada ao consumidor: clareza e adequação. A falha na informação pode representar vício na qualidade do produto ou serviço oferecido ao consumidor. Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos…

potencial : no art 9° , o dispositivo em questão trata da periculosidade potencial, que não admite expectativa, cujo risco somente pode ser evitado se houver informação adequada e ostensiva sobre o manuseio do produto ou fruição do serviço; é o caso, por exemplo dos agrotóxicos, que exigem informação minuciosa sobre os riscos que apresentam e, mais que isso, a forma de evita-los. Periculosidade proibida ou não tolerada: no art 10°, o dispositivo em analise trata da periculosidade…

por outro lado, o pagamento do preço. Do teor do art. 874º CC, resulta claramente a atribuição de natureza real, e não apenas obrigacional ao contrato de compra e venda o que resulta também do art. 879º-a CC (vide arts. 578º/1, 408º/1 – 1317º-a CC) trata-se de uma concepção tradicional, segundo a qual a transmissão da coisa tem por causa o próprio contrato, embora, por circunstâncias várias, o objecto possa ficar dependente de determinação, quando se trate de coisa futura, ou haja…