Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO Com a edição da lei n. 9.601/98, surgiu no Brasil uma das primeiras leis que traziam a proposta de flexibilização dos contratos de trabalho no sistema Brasileiro sendo um marco para a legislação trabalhista brasileira. Segundo o artigo 433 da CLT: O contrato de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física, no caso o empregado, se compromete a prestar pessoalmente serviços, subordinados ao empregador, mediante o…

CONTRATO DE TRABALHO CONCEITO DE CONTRATO: Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer um regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial; sendo um negócio jurídico, requer, para sua validade, a observância dos requisitos legais (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei). Requisitos subjetivos: existência de…

META ESCOLA TÉCNICA Curso Técnico Segurança do Trabalho – ST54 TIPOS DE DEMISSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO Alex Francisco Elisangela Mayrink Joana D'arc Marcos Vinícios Vanessa de Jesus Aparecido William David Pessoa BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 DEMISSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 3 1.1 Definição 3 1.2 Como funciona 4 1.3 Prazo para pagamento de verbas rescisórias 4 2 Carta de Demissão 4 3 Dispensa do aviso prévio 5 4 PRINCIPAIS TIPOS DE RESCISÃO 5 4.1 Demissão sem justa causa 5 4

JURIDICA – CONTRATOS Tipos de Contratos de Trabalho Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária mensal.…

A relevância do contrato psicológico para as relações de trabalho contemporâneas Leila Sharon Nasajon Gottlieb1 O mundo do trabalho vem sendo afetado por uma diversidade de fatores e o modelo tradicional em que se desenvolviam as relações profissionais está sendo questionado. Um dos fatores de influência é o aumento da flexibilidade e da fragmentação do trabalho. Diferentes padrões de jornada, crescimento da subcontratação de atividades não essenciais ao negócio, aumento da variedade…

Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema 03: Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. terça, 23 setembro 2014, 22:30 Completado em terça, 23 setembro 2014, 22:39 Tempo empregado Notas Nota 1 9 minutos 48 segundos 6/6 1 de um máximo de 1(100%) …

Direito do Trabalho I Marllon Xavier Figueiredo Mat. 2008200049 – 7º Período 21 de Junho de 2013 DO EMPREGADO Como preceitua o art. 3º da CLT, define-se empregado toda pessoa física que presta pessoalmente, algum tipo de serviço de forma não eventual, subordinada e assalariada. Por tal, vejamos de forma desconexa cada elemento que compõe essa definição da figura do empregado: a) Pessoa Física: O empregado é uma pessoa

**Preste atenção às “Observações” da primeira parte do presente modelo de contrato, antes de preencher as suas cláusulas. CONTRATO DE TRABALHO (A TERMO CERTO) MODELO Observações: 1. O presente modelo de contrato de trabalho destina-se apenas aos contratos de trabalho a termo certo, sendo permitido o acréscimo e a eliminação de cláusulas e do conteúdo em concreto, consoante a natureza e o acordo entre ambas as partes, para além do mesmo servir apenas para referência, sendo os…

FAMETRO FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS CONTRATO DE TRABALHO MANAUS - AM JANE PENHA CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Relações de Trabalho e Sindicais com a Esp. Mônica Prestes. Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Relações de Trabalho e Sindicais com a Esp. Mônica Prestes. MANAUS - AM INTRODUÇÃO Contrato, do latim contractu, significa trato com, compõe-se de dois termos contra, contrae (nominativo) +…

e qual o objeto do Direito do Trabalho? Resposta: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. (2) As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito…