Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO Preliminarmente, serão abordados neste capítulo, os aspectos históricos do contrato de trabalho e sua evolução nos tempos, bem como a definição do contrato de trabalho sob o prisma dos autores e obra utilizadas. Serão também estudados no aludido capítulo as características e elementos do contrato de trabalho, a Carteira de Trabalho e Previdência, e, por fim, os sujeitos da relação empregatícia, quais sejam: empregado e empregador. 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS…

“CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO – TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS” I - INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial ênfase, ainda, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. Iniciaremos por definir o que deve entender-se por contrato internacional…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os…

Tabela Natureza homem Capital Trabalho Transformação Energia física + mensal Produção de bens Satisfação das necessidades A origem do direito do trabalho: Como todo direito o todo trabalho remonta de épocas primordiais onde os trabalhadores geralmente eram escravos e prisioneiros de guerra o trabalhador era um produto sendo considerado (coisa) e o patrão tinha o direito sobre sua vida e morte. Trabalho livre: Já não era mais trabalho escravo, mas era um trabalho…

28/08/2012 Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/4959 Sumário Introdução I - Conceito de contrato individual de trabalho I.1 - Alteração contratual I.2 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado I.3 - Contrato de trabalho por prazo determinado I.3.1 - Requisitos de validade do contrato de trabalho por prazo determinado I.3.2 - Modelos de contratos de trabalho I.3.2.1 -…

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR CULPA RECÍPROCA: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO DA FORMA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CULPA RECÍPROCA Maciel Pereira Paulo Guimarães1 RESUMO: Este trabalho, que integra a linha de pesquisa Rescisão de Contrato Trabalhista, analisa as várias formas de rescisão do contrato de trabalho devido à ocorrência de uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Um contrato de trabalho pode ser extinto

HISTÓRIA 1- A CLT, para o direito do Trabalho no Brasil, significou: a- a primeira regulamentação trabalhista para o campo b- a consagração de movimento reivindicatório espontâneo, como efetiva conquista da sociedade organizada c- o atrelamento da estrutura sindical ao Estado, modelo que, de certo modo, vicia o Direito Coletivo até a atualidade d- o reconhecimento das relações de emprego sem cunho econômico 2- O Estado Liberal, com inspiração na revolução…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho  Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas.  Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento "pisar

do Aviso Prévio Proporcional no Término do Contrato de Trabalho após a edição da Lei 12.506/11 PROBLEMA “A aplicabilidade da nova lei do Aviso Prévio”. HIPOTESE A Lei 12.506/11 é de grande importância, pelo fato de trazer maior segurança para o empregado ao final do contrato de trabalho, sendo que, quanto maior o tempo de trabalho que o funcionário estiver prestando em determinada empresa maior será o seu tempo de estabilidade ao final do contrato. JUSTIFICATIVA Falar da…

A Continuidade do Contrato de Trabalho Jos Augusto Ferreira Filho 1. Introduo 2. Conceito de Princpio para o Direito 3. A funo dos Princpios 4. Princpios Gerais de Direito 5. Princpios de Direito do Trabalho 6. O princpio da continuidade do contrato de trabalho 6.1 Consideraes iniciais 6.2 Conceito 6.3 Fundamentos 7. Estabilidade e limitaes 8. Alternativas para a continuidade do contrato de trabalho 9. Concluso 10. Referncias bibliogrficas. 1. INTRODUO Princpio o incio, onde comea…