Direito do Trabalho

LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA

1 Tabela
Natureza homem Capital
Trabalho
Transformação
Energia física + mensal
Produção de bens
Satisfação das necessidades

A origem do direito do trabalho: Como todo direito o todo trabalho remonta de épocas primordiais onde os trabalhadores geralmente eram escravos e prisioneiros de guerra o trabalhador era um produto sendo considerado (coisa) e o patrão tinha o direito sobre sua vida e morte. Trabalho livre: Já não era mais trabalho escravo, mas era um trabalho praticamente artesanal de pouca produtividade e muito mal remunerado. Máquina: Com o surgimento da máquina a produção passou a ser em massa gerando a necessidade de um maior número de mão-de-obra, mas isso trouxe algumas consequências.
Êxodo rural: É a mudança de pessoas da zona rural para ás áreas de produção geralmente na zona urbana o que acarreta outras consequências, desemprego, marginalidade, vidência etc. Disputa de mercado: Com o êxodo rural e a mudança maciça das pessoas para cidade acarreta geralmente mais oferta de mão-de-obra do que empregos como ainda é hoje. Abusos: Os patrões com a ânsia de enriquecimento cada vez maior passa a explorar os trabalhadores com jornadas de trabalho de até 16 horas, trabalho de homens e mulheres em “minas” e outros serviços insalubres e com salários ínfimos e ainda as mulheres eram submetidas a explorações sexuais.

2 INICIO DA ORGANIZAÇÃO DE UM TRABALHO

Diante desta situação caótica necessário se fez tomar algumas medidas de regulamentação do trabalho e as primeiras medidas legais em prol do trabalhador surgiram com o código de Napoleão em 1804, mas só em 1840 na França foi reduzida a jornada de trabalho para 10 horas instituição de um salário mínimo do trabalho de mulheres e crianças.

2.1 Direito do trabalho no Brasil

O direito do trabalho no Brasil teve influencia externa principalmente da Europa e com a integração do Brasil a OIT criada em 1919. Internamente