Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

1 Notas: 1 Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que: Escolher uma resposta. a. Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período. b. O contrato de experiência pode ser firmado por até 02 anos. c. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no contrato.…

http://jus.com.br Contratos de trabalho. Modalidades e cláusulas especiais. Contrato de aprendizagem http://jus.com.br/revista/texto/10658 Publicado em 11/2007 Andréa Presas Rocha O texto analisa a relação do Direito do Trabalho com outros ramos jurídicos, tendo em vista a afinidade entre o contrato de emprego e os contratos de trabalho advindos dos diversos estuários do Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Contratos de Trabalho. 2.1. Contrato de emprego.2.2. Contratos de…

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇAÕ HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locação de serviços, e é…

Administração de Pessoal CONTRATO DE OBRA CERTA Membros: Aretusa Cátia M. Carvalho Lidiane Aparecida Oliveira Lucas Soares Rocha Silvia Roberta Araújo Simone Aparecida de Vasconcelos Contagem Setembro/2013 1 – INTRODUÇÃO Com a expansão da economia, existe uma alta no crescimento dos setores da construção civil que provocou profundas e significativas mudanças no setor. Desse modo, as relações de trabalho estão…

Demissão Funcionário pede demissão: Tem direito de receber saldo do salário, indenização das férias integrais não gozadas e proporcionais, mais 1/3 sobre as mesmas e 13º. Caso não cumpra o aviso prévio, o mesmo deverá pagar indenização a empresa, salvo em casos de acordo. Empregador demite funcionário: Quando o contrato é por tempo determinado, o empregador paga uma indenização para o empregado, na demissão sem justa causa, mais os direitos, Tipos de demissão ou acordos: Demissão sem justa

MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à coordenação do curso de Direito da Faculdade Sul Americana, para realização de trabalho de conclusão de curso, sob a orientação da Professora Cataryne Marques de Queiroz Silvério. GOIÂNIA 2011 2 RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO…

DIREITO DO TRABALHO I MATÉRIA: 1. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 2. TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) 3. CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: CONTRATO DE TRABALHO COM O ÍNDIO; DIREITOS INTELECTUAIS E INVENÇÕES DO EMPREGADO; INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL TRABALHISTA) 4. EMPREGADO…

CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO CUIABÁ – MT 2014 JOHNY FERREIRA DE MELO CONTRATO COLETIVO DE TRBALHO Pesquisa avaliativa da disciplina de EAD, 7° semestre do curso de Direito, referente ao tema em avença, sob orientação do Professor Carlos Alessandro. CUIABÁ – MT 2014 SUMÁRIO Conceito.............................................................................................................04 O contrato coletivo de trabalho.....

programa do concurso Direito do Trabalho Férias Direito e Duração Referência Legislativa Básica: CLT - Artigos 130 a 133; Art. 7.º, inciso XVII e Convenção 132 da OIT Destaque: Examine os comentários que preparamos sobre a Convenção 132 da OIT que trata das "Férias Anuais Remuneradas". Ali fazemos um breve estudo sobre a sua aplicabilidade sob o enfoque da hierarquia das normas. O direito às férias remuneradas consta da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, em seu…

--------------------------------------04 e 05 CONTRATOS DE TRABALHO--------------------------------------------------------------------05 MODALIDADES DE CONTRATO ( contrato por tempo determinado, tempo indeterminado e por tempo certo) -------------------------------------------------------------------------------05 e 06 TIPOS DE CONTRATOS TERMO ( Contrato temporário de trabalho, emprego de safra e por temporada de safra, Por temporada, Contrato por obra certa de técnico…