Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

CONTRATO DE TRABALHO CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é um negócio jurídico de índole “não solene”, ou seja, a lei não exige formalidade essencial para o seu surgimento. Eis a origem do epíteto “contrato realidade”. O princípio da primazia da realidade encontra, na informalidade do pacto trabalhista, a pilastra de sua sustentação. A Teoria Geral dos Contratos é estudada, originalmente, no direito civil. Nela encontramos o conceito de contrato: “Contrato é o…

Direito do Trabalho I Prof. Marcelo Grangeiro Bibliografia: - Curso de Direito do Trabalho: Amauri Mascaro Nascimento - Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins - CLT/CF Introdução: Trabalho Produtivo: Trabalho Intelectual Trabalho Manual A atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes a sua subsistência, chamamos de trabalho produtivo, nele abrangido tanto trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com as suas…

TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I TURMA: 6º PERÓDO DE DIREITO / NOTURNO PROFESSOR: FREDERICO FERNANDES DUTRA RELAÇÃO DE EMPREGO SEGUNDO MAURÍCIO GODINHO DELGADO 1 – INTRODUÇÃO A ciência do Direito deixa clara a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego. A relação de emprego é diferente de relação de trabalho. A relação de trabalho tem caráter genérico, refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma…

Considerações Sobre a Relação de Emprego; Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado e Contrato de Trabalho Por Prazo Indeterminado; Caso Fortuito e Força Maior; Conclusão. Introdução O estudo aqui realizado é objeto da observação do colega Auditor-Fiscal do Trabalho Idálio Gomes da Silva, que por meio de sua prática profissional consagrada por mais de trinta anos, sempre demonstrou preocupação com as questões relacionadas com os conflitos existentes entre o capital e o trabalho.…

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Nomes: Alan Brito Cleiton Bernardo Lucian de Oliveira Victor Miranda Professora: Maria de Lourdes Santos Introdução Rescisão do Contrato: é a forma de por fim ao contrato em razão de lesão contratual. Forma-se pelo descumprimento das partes, recíproca ou não, sendo válido os artigos 482 e 483 da CLT. Resolução do Contrato: é uma forma que cabe à parte usar para por fim ao contrato por via…

RESUMO ANLÍTICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. A ENTREGA SERÁ SOMENTE NO DIA 25/09/2014. 1. Modalidades de contratos de trabalho. Através do contrato de trabalho concretiza-se a relação jurídica empregatícia, podendo assumir diferentes modalidades. Há vários tipos de contratos de trabalho. Podem ser expressos ou tácitos, segundo o modo pelo qual se deu a manifestação de vontade. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, conforme a quantidade de empregados. Ainda podem ser por tempos…

------------------------------------------------- CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o…

CAUSAS DE RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO POR FALTA GRAVE DO EMPREGADOR EM UMA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho, venho trazer algumas considerações sobre a possibilidade do empregado requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente de falta grave do empregador, em uma perspectiva jurisprudencial. A base teórica da pesquisa é fundamentada nos princípios que norteiam o Estado Democrático

PONTIFÍCIA UNIVERSIADADE CATÓLICA DE GOIÁS Departamento de Ciências Jurídicas Direito do Trabalho DIREITOS INTELECTUAIS / PRÉ-CONTRATO E PROMESSA DE CONTRATAÇÃO MARCOS FELIPE MARQUES FIGUEIRA DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROF: MILTON 2013 DIREITOS INTELECTUAIS Direitos intelectuais são aqueles direitos derivados da propriedade intelectual, ou seja, uma relação de autoria e utilização dela na obra de sua produção mental de cada um…

1º RESUMO PARA AVALIAÇÃO Contrato Psicológico de Trabalho O contrato psicológico de trabalho é o vinculo, formado com base em um conjunto de expectativas que se estabelece entre o empregado e a empresa. Por ser um processo social, humano e compartilhado, o contrato psicológico de trabalho é continuo e mutável. Quando as expectativas entre as pessoas e a empresa não estão em sintonia, surgem problemas de desempenho, como erros e omissões no trabalho, faltas sem motivo aparente,…