Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

PESQUISA SOBRE: “HIPOTESES DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PELO “CONTRATO POR OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956” Patrícia Monteiro dos Santos – DI210044 HIPOTESES DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PELO “CONTRATO POR OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956 1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 442 a 456, trata do contrato de trabalho, com suas considerações, obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será aplicado nas

AULA - CONTRATO DE TRABALHO CLT, art. 442 Conceito “É o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou jurídica (empregador) sobre condições de trabalho”. Sérgio Pinto Martins Requisitos para a Validade do Contrato de Trabalho a- agente capaz – CF/88, art. 7º, inciso XXXIII – veda o trabalho do menor de 16 anos de idade exceto na condição de aprendiz a partir de 14 a 24 anos de idade; 18 anos de idade – capacidade…

A POSSIBIDILIDADE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA DIANTE DO AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO Uma vez que não há qualquer previsão legal acerca da possibilidade se suspensão trabalhista diante do afastamento do empregado por acidente de trabalho, é comum a ocorrência de diferentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema. Apesar da jurisprudência vir apresentando posicionamentos que desconstituem a possibilidade de suspensão…

pelo livro: Direito do Trabalho do autor Sergio Pinto Martins da editora Atlas, para completar o resumo postado e ainda responder os exercícios que serão postados. Caso a aluna tenha dúvidas poder me enviar email: giselda@unipam.edu.br. E ainda ligar no fone: (34) 88490096. Os trabalhos no portal serão avaliados em 50 pontos e duas provas de 25 cada totalizando 100 pontos ao todo. Para aprovação o aluno deverá ter 75 % de presença e 60% de nota. Bons Estudos 1º Trabalho Faça um…

BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA Tese apresentada ao…

VIII EXPO RH - RH TEMPORÁRIOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO – 2012 VIII EXPO RH - RH TEMPORÁRIOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS Trabalho de referente ao Curso Administração Específica em Recursos Humanos, apresentado à Universidade Nove de Julho UNINOVE, requisito parcial para avaliação da disciplina .................., VIII EXPO RH – RH Temporários. Orientadora: Professora Iraides Amaral. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO – 2012 …

611 a 625 da CLT. A Convenção Coletiva de Trabalho é o negócio jurídico bilateral, através do qual os sindicatos representativos das categorias profissional (obreiros) e econômica (empregadores) estabelecem normas e condições de trabalho a serem aplicadas no âmbito das categorias envolvidas e que passarão a integrar o conteúdo dos contratos individuais de trabalho. A CCT é composta de cláusulas normativas, que dizem respeito às condições em que o trabalho será desenvolvido e cláusulas…

O que é rescisão? Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Dependendo do contrato, é possível fazer a rescisão a qualquer momento. O importante é ter atenção às cláusulas que apresentam as condições para rescisão. Por exemplo, a rescisão de um contrato entre fornecedor e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo reconhecer o vínculo empregatício encoberto nos contratos de parceria agrícola, considerando, princípios do direito, textos doutrinários e decisões jurisprudenciais. Importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme as análises e entendimentos do Tribunal Regional do Trabalho. O presente estudo encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo será abordado a história do trabalhador

III - DIREITO DO TRABALHO 1. CONTRATO DE TRABALHO 2. EMPREGADO e EMPREGADOR 3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 4. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 5. REMUNERAÇÃO A PRIMEIRA INDAGAÇÃO A SER FEITA É: contrato ou relação de emprego? Não parece o mais correto separar absolutamente contrato e relação de emprego, como se fosssem duas realidades distintas no plano jurídico. A definição mais correta seria a de Mario de La Cueva que diz: o contrato é o…