Resenha do filme o elo perdido

FAMETRO
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS

CONTRATO DE TRABALHO

MANAUS - AM
JANE PENHA

CONTRATO DE TRABALHO
Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Relações de Trabalho e Sindicais com a Esp. Mônica Prestes.
Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Relações de Trabalho e Sindicais com a Esp. Mônica Prestes.

MANAUS - AM
INTRODUÇÃO
Contrato, do latim contractu, significa trato com, compõe-se de dois termos contra, contrae (nominativo) + actus = ação. É uma espécie de negócio jurídico que visa à criação, modificação, extinção ou conversação de direitos e obrigações. De acordo com Maria Helena Diniz: “o contrato constitui uma espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses privados”.

Contrato de Trabalho

O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem, mediante o recebimento de salário. Podendo ser classificado como:
Contrato a prazo
Formalizar para a satisfação de necessidade temporária do empregador, por um período fixo e a legislação no Brasil diz que a duração do contrato não pode exceder 2 anos.
Contrato a termo incerto
A duração deste contrato prolonga-se pelo tempo necessário à substituição do trabalhador ausente ou à conclusão da atividade, tarefa ou obra para que foi celebrado pode ser renovado ou não e durará o tempo necessário à verificação do acontecimento que motivou a sua celebração, nomeadamente o regresso do trabalhador ausente, ou conclusão da atividade que presidiu à sua contratação, não podendo ter uma duração máxima superior a 6 anos.
O contrato a termo incerto é convertido em contrato sem termo, sempre que o trabalhador permanecer em serviço mais 15 dias, após a verificação do termo e o valor da remuneração poderá ser comissionado para um