Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

MÁRCIA DE JESUS MAYANA OLIVEIRA VIVIANA VASCONCELOS Vitória da Conquista – Bahia 2011 LARISSA ANDRADE DOS REIS MARCOS VIANA BARBOSA DE ANDRADE Trabalho da 1° unidade: Breve História do Direito Penal: Um pouco da história; O Direito Penal em outros povos; O Período Humanitário; As Escolas Penais; História do Direito Penal no Brasil; O Direito Penal na atualidade e o Processo evolutivo da História

TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Maria Aparecida Martins Silva RA: B44DHE-8 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA 2.1 Estrutura judicial no Brasil Colônia 2.2 Ordenações Filipinas 2.3 Patrimonialismo 2.4 Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 3. O DIREITO NO IMPÉRIO 3.1 A Constituição de 1824 3.2 O Código Criminal de 1830 3.3 O Código de Processo Criminal 3.4 O Código Comercial 3.5 O Regulamento no. 737 3.6 Exemplo

Juridicialmente a sociedade familiar era uma associação religiosa e não uma associação natural.  O Pai exercia poder absoluto sobre os seus (filhos, esposa, escravos e todos que dependiam dele).  Os filhos eram objeto de relações jurídicas (eram propriedade). Familia Grega: crianças saudáveis e fortes viviam;  Os pais transferiam os filhos para um Tribunal do Estado, o poder sobre a vida e a criação dos filhos.  Eram patrimônio do Estado. Família no Oriente: eram comum o…

6 primeiras convenções da OIT, duas se destacam: a) Convenção sobre idade mínima: acabou trazendo uma proteção pra criança e para o adolescente porque deixou claro que era proibido o trabalho noturno do menor de 18 anos. b) Convenção sobre trabalho na indústria: deixava claro que antes dos 14 anos a criança/adolescente não poderia trabalhar na indústria. Essas convenções estavam restritas ao direito social à proteção ao trabalho. 1.3 Declaração de Genebra – 1924 Proteção ampla…

extrativismo do pau-brasil. Mais tarde, iniciou-se o cultivo de terras agricultáveis. A detenção dos meios de produção estava totalmente nas mãos dos colonizadores, que tinham o domínio das propriedades, dos engenhos, das fazendas, além do que o trabalho era escravagista e nesta condição se encontravam os negros e não raras vezes também os indígenas. Os povos indígenas e negros eram considerados mais como objeto, do que sujeitos de direito na formação do direito no Brasil. Esses povos na…

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado. TRABALHO: Resumo dos capítulos C, D, E, F do Livro “Direito Civil à Luz do Novo Código” de Dilvanir José da Costa. INTRODUÇÃO: As mudanças do Código Civil se deram sob três aspectos maiores: 1) qualitativa; 2) quantitativa; 3) Técnica. Qualitativa: Se constituiu na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados; Quantitativa: Tornou o código mais genérico, menos especializado e…

filhos que tanto amo. Agradeço a Coordenadoria de Instrução e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí pela oportunidade de progresso profissional e pessoal. “Seja a mudança que você quer ver no mundo” Dalai Lama Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente analisadas as…

direito romano, embora desfigurado. Aos poucos foi-se formando um foro exclusivo para cristãos, separado completamente da vida secular do Império e que se manteve separado enquanto a Igreja, objeto das perseguições, estava "mais nas catacumbas do que sobre a terra". Até aí não há falar em direito canônico positivo, eis que suas fontes eram os testamentos, a tradição e a palavra dos apóstolos. O direito Canônico é obra humana, sentiu-se autorizado a suprir ou corrigir o direito imperial…

Portugal as Ordenações Afonsinas, nas quais já era possível verificar algumas referências à preocupação com o meio ambiente, a exemplo do dispositivo que tipificava como crime de injúria ao rei o corte de árvores frutíferas. As Ordenações Manuelinas, editadas em 1521, também contemplavam algumas disposições de caráter ambiental direcionadas à proteção da caça e riquezas minerais, mantendo-se como crime o corte de árvores frutíferas. Durante o período de vigência das Ordenações…

de Hamurabi, com sua pena de talião, na Babilônia; a famosa compilação de Justiniano etc. Fontes históricas do Direito brasileiro => por exemplo, o Direito Romano, o Direito Canônico, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Código de Napoleão, a legislação da Itália fascista sobre o trabalho. b) FONTES MATERIAIS => são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que…