Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 2º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................02 2.O Período Colonial

Brasil a expressão Direito Penal passou a ser utilizada no Código Penal da república (1890), depois com a Consolidação das leis Penais (1936), posteriormente com o Código Penal de 1941 (vigente). A CF refere-se à competência da União para legislar sobre “direito penal” (art. 22, I, CF). 1.3. Características a) Valorativo: tutela os valores mais elevados da sociedade; b) Finalista: visa a proteção de bens e interesses jurídicos relevantes com a ameaça da aplicação da pena; O direito…

entrelinhas dos relatos históricos que a Companhia de Jesus não era submissa às diretrizes gerais das duas instituições às quais servia, e atuava com independência respondendo diretamente ao Papa, que tinha evidente ascendência sobre os reis. E, por fim, propomos também uma reflexão sobre o legado cultural, lingüístico e social que essa relação simbiótica nos deixou e sua influência na formação da Nação brasileira. Palavras-chave Igreja, Estado, Brasil Colônia, Missões Jesuíticas. …

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS CURITIBA 2014 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS Trabalho apresentado à disciplina de Teoria da Relação Jurídica I do Centro Universitário Curitiba. Turma 1M_M/2014 do curso de Bacharel em Direito. Professor: Francisco Cardozo Oliveira CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................

FREITAS PEDRO FERNANDES ROSALINA SILVA VIVIANE EMILIA WELBY SANDOVAL LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006 Trabalho do Curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Penal, décimo semestre matutino; no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, em Lei Extravagante n° 11.443/2009; Lei de Drogas.…

penal brasileira. No período imperial, em 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira, a qual previa a criação de um Código Criminal. Neste momento a prisão como pena substitui as penas corporais e mostra indícios de sua futura supremacia sobre as demais modalidades punitivas. Devido à proclamação da Independência tornou-se necessário que se fizesse uma nova legislação penal, então, em 1830 Dom Pedro I sancionou o Código Criminal do Império, o qual apresentava índole liberal.…

do Código Visigótico. No século XIII, já a arbitragem aparece mais claramente definida na perspectiva do poder central. A liberdade de as partes submeterem a árbitros qualquer tipo de litígios, cíveis ou criminais, era a regra. As ordenações Afonsinas, que vigoraram a partir de 1446, reproduziram, com algumas modificações, o regime da arbitragem, em muitos aspectos não muito diferentes do modo como é hoje entendida e regulada a arbitragem privada, designadamente quanto à…

juízo, por onde se processa a arrecadação dos bens do devedor, atribuindo-se ao juiz a função de zelarporque se guardasse e vendesse partilhandose o produto entre os credores. HISTÓRICO BRASIL COLÔNIA - Ordenações Afonsinas - Ordenações Manuelinas - Ordenações Filipinas Porem, o marco decisivo no Direito Falimentar brasileiro, foi o Alvará de 13 de novembro de 1756, introduziu um autêntico processo de falência, mercantil, em juízo comercial, sendo exclusivo ao…

FACULDADE GUARAÍ – FAG MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA TRABALHO ACADÊMICO DE TGP PROF: PABLLO GUARAÍ − TO REVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO Trabalho acadêmico, sobre a revolução histórica do direito processual brasileiro, como é de se esperar todo começo vem de dificuldades, de acordo com o tempo tudo vai se aprimorando. GUARAÍ − TO 2012 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL A conquista de independência política não levou o Brasil a…

sesmarias s registros de terras surgiram no Brasil logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações de sesmarias. Os documentos mais antigos das capitanias datam de 1534. Esses registros de terras apresentam informações, sobre o local onde as pessoas viviam e, freqüentemente, revelam dados pessoais e familiares, se a propriedade foi herdada, doada ou ocupada, quais os seus limites, se havia trabalhadores e como era constituída a mão-de-obra, em que…