sesmarias

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SESMARIAS E POSSE DE TERRAS:
POLÍTICA FUNDIÁRIA PARA ASSEGURAR
A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA
Mônica Diniz
“...até onde temos podido representar aquelas formas de comércio, instituições e idéias de que somos herdeiros?”
Sérgio Buarque de Holanda
Os documentos de sesmarias s registros de terras surgiram no Brasil logo após o estabelecimento das capitanias hereditárias, com as doações de sesmarias. Os documentos mais antigos das capitanias datam de 1534.
Esses registros de terras apresentam informações, sobre o local onde as pessoas viviam e, freqüentemente, revelam dados pessoais e familiares, se a propriedade foi herdada, doada ou ocupada, quais os seus limites, se havia trabalhadores e como era constituída a mão-de-obra, em que região ficava tal propriedade, entre outras informações. Todas as posses e sesmarias formadas foram legitimadas em registros públicos realizados nas paróquias locais. A Igreja nesse período da Colônia encontrava-se unida oficialmente ao Estado. Dessa forma, eram os vigários ou párocos das Igrejas que faziam os registros das terras ou de certidões de nascimento, casamento, entre outras. Somente com a Proclamação da República, em 1889,
Estado e Igreja se separaram.
Desenvolveram-se assim, os chamados registros ou escrituras de propriedade. As sesmarias foram assim registradas, constituindo exemplos de documentos cartoriais. A maioria dessas cartas de sesmarias encontra-se em

O

Arquivos Públicos. Os Arquivos governamentais possuem coleções de cartas de doações de sesmarias e de registros de terras.
É importante conhecer, entretanto, as datas de criação das capitanias ou Estados para saber onde procurar. Por exemplo, os registros mais antigos de Santa Catarina e Paraná encontram-se em São Paulo, pois estes Estados eram unificados, desmembrados posteriormente. Além disso, muitas cartas de doações também se encontram nos arquivos portugueses. Esses documentos auxiliam no efeito de comprovação