Capitanias Hereditarias e Sesmarias
Capitanias Hereditárias e as Sesmarias
Nome: Gabriel Rodrigues
Turma: 904
Gravataí-RS, 10 de Maio de 2015. Como Surgiu? No Brasil de 1536 foi instituído, pelo rei de Portugal, Dom João III, as capitanias hereditárias. No total foram instituídos 14 distritos, que foram partilhados em 15 lotes e repartidos entre 12 donatários, indivíduos que receberam as terras como doação do governo português e em contrapartida tornaram-se pessoas de confiança da realeza portuguesa. Os donatários, no entanto, não foram isentados de pagar impostos à monarquia. A partir da instituição das capitanias foi inserido o sistema de sesmarias – pedaço de terra devolvido ou abandonado, prática comum durante o Brasil-Colônia. Cabia a estes donatários permitirem que os colonos cultivassem estes nacos de terra e os tornassem novamente produtivos, objetivando o progresso da agricultura.
Quando Surgiu? A lei das Sesmarias foi promulgada pelo rei Fernando I de Portugal (1345-1383) em Santarém a 28 de Maio de 1375.
Quais as medidas das terras? Não havia um formato padrão de sesmaria. O seu tamanho era determinado pela capacidade do colono em explorá-la. Nunca, tanto na Europa e nas ilhas recém-colonizadas, as áreas foram extensas. Eram pequenos lotes, pois não havia muito território a ser distribuído. No Brasil, pela sua vastidão, não houve a preocupação de limitar o tamanho das sesmarias e nem tampouco, saber das condições econômicas dos pretensos sesmeiros para explorar a área. Por falta de controle foram doadas mais de uma sesmaria para cada colono e para piorar, foi permitida a transferência de glebas - terreno para cultivar - entre os sesmeiros. A maioria das doações de sesmarias na região central e sul não ultrapassavam as três léguas de