Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Período colonial Ordenações Afonsinas (1447 o u 1448 — 1521) Ordenações Manuelinas (1521 — 1603) Ordenações Filipinas (1603 — 1830) Império Código Criminal do Império (1830 — 1890) República Código Penal Republicano (1890 — 1940) Consolidação das Leis Penais (1932) Código Penal vigente (1940 até os dias atuais) Reforma da Parte Geral (1984) O Código Penal de 1940 Em 1º de janeiro de 1942, entrava em vigor, no Brasil, um novo Código Penal…

CURSO: h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA A busca pelo tema do trabalho de conclusão de curso foi uma tarefa árdua, pois em meio a tantos assuntos polêmicos e importantes na atualidade fica difícil priorizar e optar por apenas um. Mas na medida em que filtramos os temas, fica claro e cristalino a…

Alunos: Anderson Amaral, Anderson Rodrigues, Ana Muller, Filipe Teixeira, Rafael Salvaro, Jackson Lopes, José Costa, Caroline Cardoso, Ellen Elisa, Bruno Iliano, Evandro Pompeu, Raquel Soares, Daniele Temoteo e Naara Salvador Blumenau, 2015 Trabalho de Criminologia, do Prof. Rubens Emilio Stenger, para obtenção de nota relativa ao 1º semestre/15. Sumário Pena de Morte no Brasil 1 Introdução 4 Desenvolvimento 5 Histórico da pena de morte 5 Até o fim do Império, a pena…

Legislativo - quando elabora e faz entrar em vigor as leis;- O Poder Executivo - quando  excepcionalmente elabora leis;- O Poder Judiciário - quando elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla;- Os Doutrinadores - quando desenvolve trabalhos, elaboram doutrinas utilizadas pelo aplicador da lei e,- A Própria sociedade - quando consagra determinados costumes.Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas -  são fatos ou fenômenos sociais que ocorrem em determinada sociedade…

Trabalho de conclusão de curso de Pós-Gradução Lato Sensu a Distância em Direito do Trabalho apresentado como parte das atividades para obtenção do título de especialização em Direito do Trabalho, da Universidade Paulista Unip. MONTE ALTO-SP 2010 Autoria: ROBERTO LOURENÇO Título: OFICIAIS DE JUSTIÇA: EXTINÇÃO OU NÃO DO CARGO. EXTINÇÃO OU NÃO DE SUAS FUNÇÕES Trabalho de conclusão de curso de Pós-Gradução Lato Sensu a Distância em Direito do Trabalho apresentado

existentes em Portugal, que versavam sobre Direito Público, Privado e Canônico (dada a importância da Igreja Católica no período), bem como questões relacionadas à diplomacia e à sucessão do trono. As Ordenações regularam o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830. No âmbito civil, vigoraram até a instituição do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916. Ao todo, três Ordenações exerceram influência no Brasil: as Ordenações Afonsinas (1500 – 1514),…

artigo busca fazer uma modesta análise sobre as alterações havidas historicamente no estatuto norteador da vida do cidadão e de suas circunstâncias com a revogação de mais um terço do Código Comercial Brasileiro de 1850, no momento da promulgação do Código Civil Brasileiro de 2002, manifestando opiniões sobre a autonomia do direito comercial no que se referem ao código civil e o código comercial, sendo grande o questionamento sobre autonomia que paira sobre o tema. Palavras-chave:…

6.2 Pau-de-arara 21 6.3 Choques elétricos 21 6.4 Espancamentos 22 6.5 Soro da verdade 22 6.6 Afogamentos 22 6.7 Geladeira 22 7 Conclusão 23 8 Referências 24 Direito Canônico: Conceito, Origem e Influência no Brasil. 1 Introdução Este trabalho acadêmico, tem por objetivo, buscar conhecimentos através das fontes pesquisadas, a história do direito canônico medieval com suas transformações durante a idade moderna até os dias atuais em paralelo com procedimentos de torturas e…

DIREITO ROMANO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL GOIÂNIA 2011 A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor da disciplina de Direito Romano da turma C1DN3, turno noturno do curso de DIREITO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................4 A JUSTIÇA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL CANONICO........

GOMEZ O NOVO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E SUAS MODIFICAÇÕES TUPÃ 2014CÁSSIO GONÇALVES MORENO GOMEZ O NOVO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E SUAS MODIFICAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para obtenção do grau de