Direito romeno

DIREITO ROMANO

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

GOIÂNIA
2011

A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Professor da disciplina de Direito Romano da turma C1DN3, turno noturno do curso de DIREITO.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................4 A JUSTIÇA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL CANONICO............................. 4
OS MAGISTRADOS NA SOCIEDADE IMPERIAL....................................................6
AS ACADEMIAS DE DIREITO E FORMAÇÃO DE BACHAREIS NO BRASIL IMPERIO............................................................................................................................8
A ORIGEM E A CONSAGRAÇÃO DO TITULO DE DOUTOR AOS BACHAREIS NO BRASIL.............................................................................................................................11
INTITUICÕES POLITICAS E CARGOS JURIDICOS NO BRASIL IMPERIO.... 15
1.12 CONCLUSÃO .............................................................................................................19
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................20

INTRODUÇÃO

A JUSTIÇA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL CANONICO

Dentro de uma perspectiva histórica conhecida por todos, sabemos que as normas eclesiásticas da Igreja Católica entraram no Brasil via colonização portuguesa, onde elas faziam parte importante das normas jurídicas que vigoravam em Portugal. Para responder, devemos ir buscar as origens do assunto, aquele ponto em que ele faz contato com nossas terras de “além mar”: Dom João I ordenou a codificação da legislação portuguesa, esparsa e confusa, formada por antigos editos reais, pelas concórdias e concordatas,