Origem da contabilidade
LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006
CUIABÁ – MT 2010 ALESSANDRO PIMENTA
ANDREA PALAZO
GEOVANA MENEZES
JONES SOUZA VELHO
LUCIELENA MELLO
MARIUMA FREITAS
PEDRO FERNANDES
ROSALINA SILVA
VIVIANE EMILIA
WELBY SANDOVAL
LEIS EXTRAVAGANTES – LEI nº 11.343/2006
Trabalho do Curso de Direito apresentado na disciplina de Direito Penal, décimo semestre matutino; no Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, em Lei Extravagante n° 11.443/2009; Lei de Drogas.
Professor, Mestre, Doutorando: Pedro Paulo.
CUIABÁ- MT 2010 SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................................04
1 CONCEITO DE LEI......................................................................................................05
2 HISTÓRICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES...............................................................05
2.1 Leis Extravagantes no Brasil.................................................................................06
2.2 Classificação de Leis Extravagantes no Brasil....................................................07
3 LEI EXTRAVAGANTE Nº 11.343/90.- Lei de Tóxicos...........................................09
3.1 Noções Gerais.........................................................................................................09
3.2 Conceito de Tóxicos ..............................................................................................10
4 DISPOSIÇÂO DA LEI