Criança e adolscente

Direito da Criança e Adolescente.

Pater Famílias (Idade Antiga)
Antigamente, as crianças, mulheres, adolescentes eram tratados como escravos, porque não existiam as leis que os protegiam.
Os filhos não eram tratados iguais!

Idade Média
As crianças que nasciam fruto de relações providas, ou mães pobres eram depositadas em um local, uma espécie de caixa fixada no muro do serviço de Proteção à criança onde os mesmos eram recolhidos para dentro e rotuladas como “filho de ninguém”. Após chegar a idade de aprendizado eram transferidos para abrigos que o preparavam para a vida e após iam trabalhar como escravos, tinham que servir
*Vivemos um momento sem igual no plano do Direito infanto juvenil. Crianças e Adolescente são sujeitos de direito beneficiários de políticas protetivas. Entretanto não podemos nos esquecer que o presente é produto da soma de erros e acertos vividos no passado. Assim sendo, conhecer o passado é um importante instrumento para entendermos melhor o presente e construir o futuro.

E VOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Idade Antiga.
Os laços familiares eram estabelecidos pelo culto a religião e não pelas relações afetivas ou consangüíneas;
Família Romana: poder paterno (Pater Família);
 O pai era a autoridade familiar e religioso;
 Juridicialmente a sociedade familiar era uma associação religiosa e não uma associação natural.
 O Pai exercia poder absoluto sobre os seus (filhos, esposa, escravos e todos que dependiam dele).
 Os filhos eram objeto de relações jurídicas (eram propriedade).
Familia Grega: crianças saudáveis e fortes viviam;
 Os pais transferiam os filhos para um Tribunal do Estado, o poder sobre a vida e a criação dos filhos.
 Eram patrimônio do Estado.
Família no Oriente: eram comum o sacrifício religioso de crianças, em razão de sua pureza. (ex: para a fartura da lavoura).
 Os doentes, deficientes e mal formados eram jogados em despenhadeiros (desfazia-se do peso morto para a