Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

castigado o culpado. 158. O FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO O formalismo caracteriza, como dissemos, a vida social das sociedades antigas. No direito arcaico predomina o formalismo, presente até Roma. É o regime no qual predomina a forma sobre o fundo, sendo suficiente a observância de formalidades preestabelecidas para produção de efeitos jurídicos, independente da intenção do autor do ato. O formalismo jurídico, preleciona Cogliolo, compõe se de duas partes distintas:atos…

que são: - Gênesis- livro das origens, - Êxodo – que foi a saída do Egito - Levítico – que possui as regras religiosas sobre cultos e rituais. - Números – que fala da permanência dos hebreus no deserto. - Deuteronômio – que é um livro religioso e jurídico. Deuteronômio é um livro da lei mosaica que estabelece normas de direito público, privado, de família, do trabalho, penal e processual. A ideia principal é dar conselhos de obediência e relembra o decálogo. Decálogo: Foi ditado a Moisés

que os escravos ficassem sob a guarda dos egípcios. No entanto o surgimento da prisão – pena vem a ocorrer no século XVII sob a influencia do confinamento católico e do movimento reformador. No Brasil a primeira referencia sobre a prisão foi no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil, durante o período colonial. E hoje com a CF de 88 a regra principal para que se possa efetuar a prisão de alguém é a indispensabilidade do…

propriedade individual, pela idéia assente de que o homem pelo seu trabalho ou pelas formas admitidas em lei pode exteriorizar a sua personalidade em bens moveis ou imóveis que passam a constituir o seu patrimônio; o da intangibilidade familiar, ao reconhecer a família como uma expressão imediata de seu ser pessoal; o da legitimidade da herança e do direito de testar, pela aceitação de que, entre os poderes que as pessoas tem sobre seus bens, se inclui o de poder transmiti-los, total ou…

MODELO DE LOMBROSO Escola Moderna Alemã  No final do século XIX, surge na Alemanha, um movimento refomista liberado pelo austríaco VON LISZT, autor do Programa de Marburgo e das Tarefas Político-Criminais, combatendo o pensamento de Lombroso, sobre a existência do criminoso nato, mostrando que as raízes do crime situavamse nas relações sociais.  Defendia LISTZ a necessidade de conhecer as causas do crime, especialmente as de natureza antropológica e sociológica, para a construção…

Os laços de servidão que prendiam o campesinato nas propriedades feudais foram gradualmente rompidos, devido a difusão da produção e troca de mercadorias, advindas com o nascimento do capitalismo mercantil, onde ameaçava desagregar por completo o trabalho servil e a unidade celular de opressão política e econômica que caracterizavam os domínios feudais. Foi um período de grandes revoltas camponesas que abalaram todo o continente europeu. O poder da nobreza feudal estava, portanto,…

torna-se, em regra, pública. As sanções são mitigadas, e é praticamente abolida a pena de morte, substituídas pelo exílio e pela deportação. Contribuiu o Direito Romano decisivamente para a evolução do direito Penal com a criação de princípios penal sobre o erro, culpa (leve e lata), dolo (bonus e malus), imputabilidade, coação irresistível, agravantes, legítima defesa etc. Os romanos que foram grandes juristas, não cuidavam de doutrina sistemática de conceitos fundamentais. O seu…

GEOLÓGICOS 3.1-Litologia 3.2-Intemperismo e solos emgeral 3.3- Falhas e fraturas 3.4-Estratificação, xistosidade e dobramentos 3.5-Água 3.6-Gases 3.7-Minerais Expansíveis 3.8-Temperatura 4 – CONCLUSÕES 5 - REFERÊNCIAS1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explicar de forma geral as construções subterrâneas tais como túneis, galerias, poços e cavernas, abordando de forma mais sucinta seus processos de construçãoe de forma mais detalhada os condicionantes geológicos, fator de…

portanto, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (compilações jurídicas estabelecidas pelos monarcas de cada período que receberam seus nomes, respectivamente, D. Afonso V, D. Manuel e Felipe II e eram compostas por moradores locais e encarregadas da manutenção da ordem interna. Buscavam reunir as leis e fontes de direito em um só corpo legislativo, ocasionando assim uma mais correta aplicação do exercício. No Brasil, foram promulgadas as Ordenações Manuelinas e Filipinas.…

mundo natural. O “olhar” do senso comum sobre o mundo é sempre fragmentado, imediatista e pouco abrangente. No que se refere à História, este “olhar” do senso comum a situa no campo da compilação/registro de fatos e eventos considerados históricos “per si” em uma seqüência temporal linear. Como então superar a perspectiva do senso comum no conhecimento histórico? Algumas sugestões: • Entender que a História é um dentre muitos “discursos” sobre o mundo e que tais…