Trabalhos Provas

Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Teoria Geral do Processo do Trabalho; Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto afirmar que os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte, devendo esse vencimento ser certificado nos processos pelos escrivães ou chefes de secretaria. Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) -…

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Daniel Franco da COSTA1 RESUMO: A regra do ônus da prova está prevista expressamente na legislação em vigência. No entanto, em face dos princípios do direito material do trabalho estabelecer algumas presunções, devem ser apreciados pelo julgador quando inexistir provas concretas e for indispensável a utilização da sobredita regra processual. Dessa forma, estar-se-á reconhecendo em absoluto a…

Disciplina: Direito Processual do Trabalho Professor: Arnaldo Messias Período: 2013.2 A Prova no Processo do Trabalho Alunos: Melder Paulo José Rhayane Fontes Robercy Soares Fernandes Samara Floriano, 31de outubro de 2013. A Prova no Processo do Trabalho INTRODUÇÃO No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. No processo do Trabalho, como no processo…

DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Monaliza Lopes da Silva Sales Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Prática III, 90. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba. Sumário: 1- Introdução, 2 – Conceito de prova no processo do trabalho ,3- O onus da prova no processo do trabalho, 4- Aplicação da Distribuição Dinâmica, 5- Considerações finais e acesso efetivo à Justiça do Trabalho,; 6 –…

INTRODUÇÃO A prova ainda é o principal instrumento do processo civil utilizado para a constatação da verdade dos fatos alegados. No direito brasileiro predomina, como sistema de avaliação da prova, o da persuasão racional, pelo qual o juiz tem uma certa margem de discricionariedade no tocante à valoração da prova, devendo, porém, expor os motivos e as circunstâncias formadoras da sua convicção. O presente trabalho tem por objeto a prova e o ônus da prova no processo do Trabalho,…

PROVA DE ACIDENTE DE TRABALHO Presunção legal faz prova de doença ocupacional Sidnei Machado (*) 1. O regime da presunção legal O regime da prova é fundamental para o sistema de reparação dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A preocupação com a proteção jurídica dos trabalhadores contra os riscos profissionais inerentes ao trabalho fez evoluir, ao longo de quase um século, a legislação e a jurisprudência a fim de propiciar a efetiva reparação do dano à saúde e à…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

ao final de cada aula ministrada um trabalho escrito sobre temas abordados em sala. Adverti-se que, a AV1 recebera nota 10,0 e valerá 70 %; apresentação de trabalho 20% e freqüência 10%; AV2 a prova valerá 10,0 e a soma dos trabalhos, também, valerá 10,0. De modo que a soma da prova e dos trabalhos será dividido por dois. A média final será obtida pela soma do resultado das duas equações anteriores. Na primeira aula, imediatamente após a entrega da prova, será admitida a…

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA DISCRIMINAÇÃO POR INTERMÉDIO DE LISTA NEGRA ADMISSIBILITY OF THE ILLEGAL EVIDENCE IN ACTION TO REPAIR DAMAGE CAUSED BY DISCRIMINATION THROUGH THE INTERMEDIARY OF BLACKLIST Giovani Bruno Bissoli[1] Orientador: Professor Frederico Thales de Araujo Martos RESUMO A “lista negra” é uma conduta ilícita praticada por alguns empregadores. Consiste em informar a outros empregadores os nomes dos ex-empregados…

voltado para a primeira prova do Concurso. No momento oportuno retornarei com dicas específicas sobre as demais fases do certame. Nesse texto farei a análise: a) do Edital do 18º Concurso; b) da Resolução nº 108/2013, CSMPT; c) superficialmente, pois não é o foco da primeira prova, da Comissão do Concurso. Vamos lá! 1. EDITAL O Edital do 18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho não traz maiores informações acerca das provas nem do…