Trabalho Sobre Os Artigos 235 A 249

Revista Esboços, Florianópolis, v. 18, n. 26, p. 233-249, dez. 2011. 233 DOI: 10.5007/2175-7976.2011v18n26p233 CASA DE ESCRAVO NA PAISAGEM MINEIRA: TEXTOS E IMAGENS Juliana Prestes Ribeiro de Faria* Marco Antônio Penido Rezende** Resumo: Neste artigo trataremos da arquitetura africana produzida pelos escravos em Minas Gerais. Este tema será abordado na perspectiva da presença das moradias escravas na composição da paisagem mineira, através dos relatos de viagem que…

pesquisa 001.42 4. Pesquisa : Metodologia 001.42 T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou p or "qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9 .610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 d e dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinted in Brazil lU ~ a :S ~ ..... ~ t: ~ ~ ...... .. ~ ~ i ~: t

A entrevista nos processos de trabalho do assistente social “Resumo – O objetivo deste artigo é de ressignificar a entrevista como pertencente ao instrumental do processo de trabalho do assistente social, trazendo sugestões de como fazê-la, fundamentando este fazer, mais específico da dimensão técnico-operativa, às dimensões teórico-metodológica e ético-política. Pretende também que este material seja a oportunidade de compartilhar um conhecimento acumulado na condição de assistente…

no art.º 31.º a medida cautelar de nomeação administrador provisório -, vem substituir as do gestor judicial (no processo de recuperação de empresa) e do liquidatário judicial (processo de falência) existentes no CPEREF (cfr. art.ºs 52.º a 65.º). O artigo 8.º consagra a regra de insusceptibilidade de suspensão da instância do processo de insolvência, à excepção dos casos especialmente previstos no CIRE (cfr. art.ºs 4.º, n.º 3; 10.º, al.ª b); 98.º, n.º 2; 255.º; 256.º e 264.º, n.º 3).…

LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS: DISCUSSÕES SOBRE TRÊS ALTERNATIVAS DE RECICLAGEM PARA ESTE PASSIVO AMBIENTAL REVERSE LOGISTICS OF SCRAP TIRES: DISCUSSIONS ON THREE RECYCLING ALTERNATIVES FOR THIS ENVIRONMENTAL LIABILITY Josy Alvarenga Carvalho Gardin, Ma. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS josycarvalhogardin@gmail.com Paola Schmitt Figueiró, Ma. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS paolaadm@gmail.com Luis Felipe Nascimento, Dr. Universidade Federal…

vivenciados no cotidiano de risco psicossocial. O modelo Habilidades de Vida configura-se como um processo de desenvolvimento de competências psicossociais essenciais para uma adaptação saudável à realidade e para o desenvolvimento humano. O presente artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento de competências psicossociais do ponto de vista proativo da promoção de saúde psicológica e fator de proteção ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Palavras-chave: competências…

os quais estão divididos em quatro capítulos: Capítulo I: Dos Crimes contra o Casamento (CP, arts. 235 a 240); Capítulo II: Dos Crimes contra o Estado de Filiação (CP, arts. 241 a 243); Capítulo III: Dos Crimes contra a Assistência Familiar (CP, arts. 244 a 247); Capítulo IV: Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (CP, arts. 248 e 249). Abordam-se ainda neste trabalho todos os artigos do Código Penal deste título, dos quais se definirá suas ações nucleares, consumação e tentativa e

Proteção Constitucional: A família é a base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Artigo 226, caput, CF. Proteção no Novo Código Civil – artigo 1511 e SS “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges” ( artigo 1511 do NCC) DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.…

desemprego, a pobreza e a baixa escolaridade no brasil causa a muitos jovens a busca de uma vida melhor no exterior, onde sem conhecimento eles são enganados por falsas promessas de emprego, onde são explorados sexualmente ou obrigados a fazer trabalhos escravos sobre grandes ameaças. O tráfico humano também é conhecido pela comercialização de órgãos ou de partes de corpos humano. Há anos que o trafico de pessoas é praticado em todo o mundo, segundo o escritório das nações unidas contra…

código penal: artigos 235 a 249 Londrina 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. 3 1 DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA 4 1.1 BIGAMIA 4 1.2 INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO ........................................................................................10 1.3 CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO......................................14 1.4 SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO.............................................