Trabalho Sobre Os Artigos 235 A 249

TRABALHO DE DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: Contra o casamento Contra o Estado de Filiação Contra Assistência Familiar Contra o Pátrio poder, tutela ou curatela DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA A família é a base, o alicerce de qualquer ser humano. É nela que se funda os valores da sociedade, portanto, trata-se de um bem jurídico de suma importância, e como tal, deve ser protegida.

Realizando o imaginário: da concepção sartriana sobre os sonhos à uma clínica existencial do sonhar Realizando o imaginário: da concepção sartreana sobre os sonhos à uma clínica existencial do sonhar (Realizing the imaginary: from Sartre’s conception of dreams to an existential clinic of dreaming) (Realizando el imaginario: de la concepción sartriana sobre los sueños a una clínica existencial del soñar) Gustavo Alvarenga Oliveira Santos* Resumo Existe pouca bibliografia a respeito do…

...97 CAPÍTULO VII – Da Reunião de Comissão (arts. 122 a 127)...100 CAPÍTULO VIII – Da Reunião Conjunta de Comissões (arts. 128 a 130)............................................................................103 CAPÍTULO IX – Da Ordem dos Trabalhos (arts. 131 a 143).....105 CAPÍTULO X – Do Parecer (arts. 144 a 148) ...........................110 CAPÍTULO XI – Do Assessoramento às Comissões (arts. 149 e…

1. Introdução; 2. Crimes Contra o Casamento; 3. Crimes Contra o Estado de Filiação; 4. Crimes Contra a Assistência Familiar; 5. Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela; 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: Será apresentado nesse trabalho, o título VII do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes Contra a Família, que se subdivide em crimes contra o casamento, que se pode dar um exemplo a bigamia. Crimes contra o estado de filiação, dando-se um exemplo deste crime:…

dessa órbita, é que consiste nosso trabalho, verificando o conceito do vício do ato; as teorias que estudam as nulidades; as espécies de conseqüências; equiparação entre as conseqüências dirigidas ao processo como um todo e aos seus atos individuais, cada qual de per se; e, por fim, os efeitos dessas conseqüências no campo prático. Obviamente, o que se propõe não é esgotar o assunto, até porque é prolixo e assaz complexo, apenas realiza um estudo sucinto sobre o tema, alicerçado em…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA artigos 233 a 242 do CC Exemplos de coisa certa: Obra de arte, cavalo de corrida, jóia de família etc. • • • • Premissas básicas: A propriedade da coisa só se transfere após a tradição; (Artigos 237 e 1.245 do CC) A coisa perece para o dono; O credor não é obrigado a receber coisa diferente daquela que foi negociada; (Artigo 313 CC) O acessório segue o principal. (Artigo 233 CC) PERECIMENTO E DETERIORAÇÃO…

materialmente falando.Ex.: art. 121 – Homicídio, objeto material – pessoa, objeto jurídico – vida. Penas (art. 32º CP) – penas permitidas, e as que não são permitidas: • Morte (como regra) • Banimento (expulsar do país), • Perpetua, • Cruéis, • Trabalhos forçados – aquele que se empreende aflição (penoso) física. Só recebe reclusão (fechado, semiaberto, aberto) para quem pratica crimes graves. Detenção (semiaberto e aberto) é para crimes simples. A quantidade de pena é quem…

Metodologia da pesquisa 001.42 4. Pesquisa : Metodologia 001.42 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por "qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinted in Brazil lU :S ~ ..... ~ a t: ~ ~ i ~ ..... ... ~ ~ ~ ~…

TRABALHO AVALIATIVO – PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) 5º MATUTINO - A RESPOSTAS 1) A - Há duas formas, do caso em tela, ser solucionado pela via Judiciária, a primeira é a tutela específica da obrigação (que deverá ser cumprida pelo devedor, visto se tratar de obrigação infungível), sendo possível a fixação de astreintes ou a resolução em perdas e danos, se assim for requerido pelo autor ou se for impossível à obtenção da tutela específica, nos termos do artigo 461 do CPC/73

Matéria: História do Direito Professor: Dario Andrade Aluno: Francisco das Chagas Nóbrega da Silva Matricula: 111726 Semestre: 10º Fonte de pesquisa: História do Direito, Geral e Brasil, Flávia Lages Castro Trabalho: Fichamento Assunto: Da Monarquia Absoluta ao Iluminismo e As Revoluções - Estados Unidos e França no século XVIII. DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO - Foi um longo processo histórico,... marcado pelo capitalismo comercial (política…