Trabalho Sobre Os Artigos 235 A 249

234. 12 Art. 235. 13 Art. 236. 14 Art. 237. 15 Art. 238. 16 Art. 239. 17 Art. 240. 17 Art. 241. 19 Art. 241-A. 20 Art. 242. 21 Art. 243. 21 Art. 244. 23 Art. 244-A. 23 Art. 244-B. 24 Art. 245. 25 Art. 246. 25 Art. 247. 26 Art. 248. 27 Art. 249. 27 DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 28 Art. 250. 29 Art. 251. 30 Art. 252. 30 Art. 254. 31 Art. 255. 32 Art. 256. 33 Art. 257. 33 Art. 258. 34 Art. 258-A. 34 Art. 258-B. 35 CONCLUSÃO 36 REFERENCIAS 37 INTRODUÇÃO Trataremos no presente…

Código Penal Brasileiro TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um

Pesquisar sobre mecanismos de controle fiscal na adoção do princípio do destino; - Esclarecer as implicações da evolução tecnológica na tributação do icms; - Averiguar se o fato do ICMS ser cobrado na origem configura-se superposição indevida quando cobrado também no destino das mercadorias; - Estudar a viabilidade de alternativas para tributar e partilhar o produto da arrecadação das operações e prestações interestaduais. 2 JUSTIFICATIVA O ICMS, um imposto estadual, incide…

Dilthey e a Hermenêutica da Vida Sônia Maria da Silva Araújo Resumo Este texto discorre sobre o trabalho desenvolvido por Wilhelm Dilthey no campo da cultura, para a compreensão do espírito. Limita-se a entender como Dilthey pensava alçar, por meio da Arte principalmente da Poesia e da Literatura - o espírito humano. A cultura, para Dilthey, é fonte privilegiada de tradução das reais condições psíquicas e históricas do homem no tempo; ela é um tecido de nexos finais, que possui…

posição do paciente.................................................................. 88 Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer 10. RECOMENDAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS NO CENTRO CIRÚRGICO...................................................................................................................... 88 10.1 Introdução…

referência, como o fazia o Código de 1916.A existência do acessório supõe a do principal (art. 92). Ex: Uma casa com uma bela mangueira. A mangueira é acessório; venda de uma bicicleta (deve ser acompanhada com as rodas). ART. 234. SE, NO CASO DO ARTIGO ANTECEDENTE, A COISA SE PERDER, SEM CULPA DO DEVEDOR, ANTES DA TRADIÇÃO, OU PENDENTE A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, FICA RESOLVIDA A OBRIGAÇÃO PARA AMBAS AS PARTES; SE A PERDA RESULTAR DE CULPA DO DEVEDOR, RESPONDERÁ ESTE PELO EQUIVALENTE E…

INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO DE DESMATAMENTO DA ÁREA 4 3. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DESMATADA 5 4. METODOLOGIA: PLANTIO, MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO 7 5. ETAPAS DO REFLORESTAMENTO 8 6. TRILHA 9 7. ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 10 8. IMPRESSÕES SOBRE A MONITORIA 11 9. ANEXO 12 10. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 1. INTRODUÇÃO 2. 3. A visita foi realizada dia 01/06 nas instalações do Centro de Experimentos Florestais - SOS Mata Atlântica financiado pela empresa…

Investigações em Ensino de Ciências – V17(1), pp. 249-283, 2012 ABORDAGENS DE SAÚDE EM UM LIVRO DIDÁTICO DE BIOLOGIA LARGAMENTE UTILIZADO NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO (Health approaches in a widely adopted Brazilian high school biology textbook) Liziane Martins [lizimartins@gmail.com] Centro Universitário Jorge Amado Avenida Luis Viana, nº 6775, Paralela, Salvador – BA – CEP: 41745-130 Girlene Silva dos Santos [girlene.santos@gmail.com] Serviço Social da Indústria-SESI,…

cadernos pagu (14) 2000: pp.235-249. As infinitas descobertas do corpo* Denise Bernuzzi de Sant'Anna** Resumo O texto indica alguns momentos característicos das sucessivas descobertas do corpo emergentes nas últimas décadas do século XX, privilegiando autores e tendências culturais capazes de explicitar os paradoxos característicos do interesse pelo corpo na atualidade. Procura-se situar a historicidade de algumas redescobertas do corpo essenciais para a compreensão tanto das…

segundo trata dos direitos reais. Direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Forma-se uma relação de crédito e débito entre as pessoas. Direito real é o poder – direto e imediato – do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. Cria um vínculo entre a pessoa e a coisa (direito de propriedade), e esse vínculo dá ao titular uma exclusividade em relação ao bem (erga omnes). Há, ainda, outras diferenças entre os…