Trabalho Ex Delicto

Este trabalho foi designado para ampliar o conhecimento na matéria Direito Civil III, e aqui estaremos mostrando a importância e efetividade deste para a vida social, onde entraremos nas noções gerais de Obrigações, e suas modalidades. Sendo que estas modalidades são o mesmo que espécies. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. As obrigações são distinguidas, basicamente, quanto ao objeto, em obrigações de dar, fazer e não fazer. É, portanto, uma classificação objetiva, porque

SEGURIDAD PUBLICA MATERIA: DERECHO PROCESAL PENAL PROF.: Dr. Gabriel González CURSANTE: Clístenes Martins Botelho A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO BUENOS AIRES – ARGENTINA 2014 CLÍSTENES MARTINS BOTELHO A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal Argentino, ministrada pelo Professor Dr. Gabriel Gonzalez da Silva, referente ao primeiro módulo do Mestrado em Segurança Pública do Instituto Universitário de la Policía…

GRUPO EDUCACIONAL OPET CURSO DE DIREITO RECURSO: CARTA TESTEMUNHÁVEL CURITIBA 2015 RECURSO: CARTA TESTEMUNHÁVEL Trabalho apresentado à matéria de Direito Processual Penal II, do Curso de Direito, do Grupo Educacional Opet, como requisito para obtenção de nota referente ao 2º bimestre do 6º período noturno. Profº. Haroldo Nater CURITIBA 2015 DA CARTA TESTEMUNHÁVEL I – ORIGEM Lusitana. Ao tempo do Império as Cartas Testemunháveis não…

Estado, continha diversas figuras delituosas, representando ofensas à religião estatal.Apesar de suas inegáveis qualidades, tais como, indeterminação relativa e individualização da pena, previsão da menoridade como atenuante, a indenização do dano "ex delicto", apresentava defeitos que eram comuns à época: não definira a culpa, aludindo apenas ao dolo, havia desigualdade no tratamento das pessoas, mormente os escravos. "1890" : A República traz seu Código Penal. Com a República foi…

4 De um modo geral, e aqui entro no campo da orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil

moderno vive numa ‘sociedade de consumo’ onde os bens ou os novos produtos de tecnologia moderna lhe são apresentados mediante uma propaganda tão bem elaborada, que o leva a sentir necessidades primárias ou voluptuárias nunca antes experimentadas, como p. ex. a de substituir um carro novo por um ‘zero km’ que, embora supérfluo, virá satisfazer um anseio de status. A ânsia de atender aos mais variados requintes de bem estar e de vaidade transforma-o num autômato. Que age em função da…

conselhos cheios de sabedoria, amor e souberam dizer não quando, mesmo não querendo, precisava ouvi-lo e me apoiaram nos momentos difíceis. Agradeço especialmente a meu pai e orientador, que teve muita paciência comigo e acreditou e apoiou esse trabalho durante toda a sua produção. A paixão por Direito Penal e Processual Penal já herdei de você, mas um dia também quero ter a sabedoria que você tem. Agradeço a minha irmã, que mesmo morando tão longe, ainda alegra os meus dias e me…

delituoso, em virtude de circunstância elementar não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou queixa. - Isto ocorre... - Pois a mutatio libelli na segunda instância... - Configuraria flagrante supressão de instância... AÇÃO CIVIL EX DELICTO (Artigos 63 ao 68 do CPP)  As responsabilidades são independentes... RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE PENAL RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA  Vejamos a seguinte distinção: - AN DEBEATUR: A existência do prejuízo -…

colocando-se o chapéu no escravo. Liberto: Possuía a liberdade, mas não a cidadania romana, ficando, assim, em uma situação inferior, sendo chamado de latino. Seus direitos políticos eram limitados. No Direito privado, encontrava-se sob o patronato do ex-dono, patrono. O patronato implicava uma relação de interdependência entre o patrono e o liberto e até mesmo uma espécie de sujeição do liberto ao patrono. Outras formas de adquirir liberdade: Eram livres por lei: Os escravos…

físicas não lhe permitiam exercer suas tarefas, quando uma doença grave o atingia ou ainda pela idade avançada. Dessa maneira, aos poucos as ruas das grandes capitais da época foram povoadas por trabalhadores ?aposentados?, que sem vigor para o trabalho tinham somente a mendicância como opção. Como essa multidão cresceu consideravelmente, a violência e os transtornos sociais preocuparam as autoridades da época. Assim, em 1601, a coroa inglesa editou a Lei dos Pobres que pagava um…