Trabalho Do Cfs

CONCRETO 2012/13 2 SH fôrmas Andaimes e Escoramentos soluções Para Paredes, PIlares e VIgas eM concreto SoluçõES pARA pAREDES, pIlARES E vIgAS Em CoNCREto • luMIfORM SH® • CONCREfORM SH® • TEkkO® SH • NEw jERSEy • plATAfORMAS DE TRAbAlHO • ANCORAGEM • TRAVAMENTO • DIAGRAMA DE pRESSõES DO CONCRETO soluções Para Paredes, PIlares e VIgas eM concreto SH fôrmas Andaimes e Escoramentos 2.1 >>luMIForM sh® Sistema composto por painéis fabricados com perfis…

(além da lei);  Contra Legem (contrário à lei) Obs. a maioria dos autores rejeita o costume contra legem. DOUTRINA – opinião dos jurisconsultos (estudioso do Direito), ou seja, dos cultores do direito, dos grandes juristas, manifestada em trabalho jurídicos de valor, como tratados, teses, monografias. (BRANCATO, R.T.) Origem etimológica - latim doctrina (ensinamento ou conjunto de ensinamentos) JURISPRUDÊNCIA – reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido. Origem…

Organização da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho organiza-se com base nos seguintes órgãos (CF,Art.111,I a III): Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho; e Juízes do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho é o órgão de Cúpula da Justiça Laboral. Suas decisões são irrecorríveis, exceto as que denegarem mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, bem como as que contrariam a Constituição da Republica…

Fundamento constitucional Competência Fato gerador IR Art.153 III da CF União Obtenção de lucro ITR Art.153,VI da CF União Uso do Território Rural IOF Art.153,inciso V,s 1º,CF/88 União Operações financeiras (creditos ,operações de cambio e seguro ou relativas a titulos ou valores mobiliários IPI Art.150III,b da CF,/88 União Produtos Industrializados ICMS Art.155,II e s2º,CF Estadual Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA Art.37,da CF Estadual a propriedade de veiculo…

Direito Trabalho Prof: José Hendrigo V1 30/09 V2 18/11 2º Chamada 02/12 VS 09/12 4.3.2 República Nova a) Era Vargas: Revolução de 1930 – foi o período mais fecunda do Direito do Trabalho Brasileiro. a.1 Surge o traço caracterizador do Direito do Trabalho Nacional. Antecipação Legislativa aos fatos econômicos e sociais viu outorga do poder Público, a.2 Aspecto POSITIVO: a lei se antecipou as lutas – evitando conflitos violentos. a.3 Aspecto NEGATIVO: desmedido intervencionismo estatal, dando

Constituição Federal - CF - 1988 Título IV Da Organização dos Poderes Capítulo III Do Poder Judiciário Seção IV Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais Art. 106 - São órgãos da Justiça Federal: I - os Tribunais Regionais Federais; II - os Juízes Federais. obs.dji.grau.3: Justiça Federal de Primeira Instância - L-005.010-1966 - Organização obs.dji.grau.4: Justiça Federal; Organização dos Poderes, Organização Judiciária Federal; Poder Judiciário; Tribunais…

Federal (STF) · Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais . Tribunais e Juízes do Trabalho . Tribunais e Juízes Eleitorais . Tribunais e Juízes Militares . Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CF, ARTS. 101 A 103) Trata-se do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, com a função principal de “guarda da Constituição”. Compete-lhe a…

. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO As fontes do direito processual do trabalho podem ser divididas em fontes materiais e fontes formais, sendo estas últimas divididas em fontes heterônomas, autônomas e de explicitação. Fontes materiais são as fontes potenciais do direito processual do trabalho e emergem do próprio direito material do trabalho. São assim os fatos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos e morais de determinado povo em dado momento histórico. As…

13-Bibliografia________________________________________________________24 1-Introdução Este trabalho traz um simples resumo sobre o Poder Judiciário sua estrutura e as principais funções de cada Tribunal. Emenda constitucional, súmula vinculante do STF, controle de constitucionalidade preventivo e repressivo, garantias e vedações de Juízes de Direito, Estado de Defesa e Estado de Sítio também são pertinentes no referido trabalho. 2-Os órgãos do Poder Judiciário encontram-se definidos…

Petição inicial Horas extras – art. 7° XVI da CF, 7° XIII cf Aviso prévio proporcional – lei 12.506/11 – art. 7° XXI cf. Dano moral – art. 5° X da cf. art. 186 cc. art. 927 cc. Revista intima – 373 A, VI da clt. Insalubridade – art. 7° XXII cf.art. 188 CLT 192 CLT Adicional noturno lavoura – 7° IX cf. art. 7º lei 5889/73 CONTESTAÇÃO Prescrição – art. 7º XXIX da cf. e 269 IV cpc Reconhecimento de acordos coletivos – art 7º xxvi cf. Conversão de férias em pecúnia – art. 143 clt. …