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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional 17 de novembro
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Flavia Negri Favarim

Anhanguera Educacional 17 de novembro
2014

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IR
Art.153 III da CF
União
Obtenção de lucro
ITR
Art.153,VI da CF
União
Uso do Território Rural
IOF
Art.153,inciso V,s 1º,CF/88
União
Operações financeiras (creditos ,operações de cambio e seguro ou relativas a titulos ou valores mobiliários
IPI
Art.150III,b da CF,/88
União
Produtos Industrializados
ICMS
Art.155,II e s2º,CF
Estadual
Circulação de Mercadorias e Serviços
IPVA
Art.37,da CF
Estadual
a propriedade de veiculo automotor de qualquer espécie
IPTU
Art.8 da lei 647/02
Municipal
O domínio útil ou a posse de bem imóvel,por natureza ou por acessão física

Neste quadro estão constatados os impostos no Brasil, pela tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético ,quais sejam açúcar e álcool .
Sendo os impostos incidentes sobre a companhia sucroalcooleira sucobom:

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: IR
Fundamento constitucional: Art,153,III da CF
Competência: Federais
Fato gerador: lucro pela empresa

Imposto: ITR
Fundamento constitucional: Art,VI da CF
Competência: Federais
Fato gerador: Territorio Rural

Imposto: IOF
Fundamento constitucional: Art,153,V,s 1º,CF/88
Competência: Federais
Fato gerador: Operações Financeiras Imposto: IPI
Fundamento constitucional: Art.150,III,b da CF/88
Competência:Federais
Fato gerador: Produtos