DET Ativ Colaborativa Template 1711

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Flávia Monteiro da Silva
RA
6818463005

Atividade Colaborativa

Taboão da Serra 17 de novembro
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Luiza Ribeiro Mattar).

Taboão da Serra 17 de novembro
2014

Introdução
O Brasil é uma país mundialmente conhecido como um dos países com a maior desigualdade social, o motivo é o nosso sistema tributário que é injusto e ineficiente, nosso país está em último lugar nos benefícios para quem paga seus impostos em dia e além disso é um país que tem os maiores valores pagos em impostos que chaga a ser o maior valor que o 2º colocado paga.
Nosso sistema tributário nacional, existe atualmente, e foi criado para buscar harmonia nas relações entre as sociedades de forma que se atenda aos princípios fundamentais, como também de forma que se respeita o pacto federativo sob o qual vivemos hoje. Mas o que temos hoje é um país que consegue arrecada muitos impostos, onde o brasileiro paga muito por tudo o que consumi, mas é essa mesma população que não tem muito a desejar em relação a saúde, segurança pública e educação.

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art.8 da Lei 647/02
Municipal
O domínio útil ou posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física
IPVA
Art.37, da CF
Estadual
A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie
ICMS
Art. 155, II e ss 2º, CF
Estadual
Circulação de Mercado e serviços
IPI
Art. 150, III,b da CF/88
União
Produtos industrializados
IOF
Art. 153, inciso v, ss, CF/88
União
Operações financeiras (créditos,